Foi aprovado pelo Senado Federal, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que ficou conhecido como PL da Devastação, por flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil. Com apenas 13 votos contrários e 54 favoráveis no Senado, a proposta, que também já havia sido aprovada pela Câmara Federal em 2021, retorna para uma segunda rodada de votação dos deputados federais.
O PL faz parte do que ficou conhecido como “pacote da destruição”, um conjunto de propostas contrárias à proteção ambiental, apresentado pela bancada ruralista. A iniciativa também é chamada por grupos ambientalistas e entidades populares de “mãe de todas as boiadas”.
O texto simplifica as regras de licenciamento para obras; restringe a necessidade de realização de consulta prévia apenas para povos já titulados; e permite a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), um mecanismo que concede ao próprio empreendedor o direito de se auto licenciar, a partir do preenchimento de um formulário online.
Especialistas apontam o risco ambiental e a responsabilidade direta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), eleito com o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por colocar o projeto em votação. A proposta é vista ainda como um grande risco aos territórios e populações tradicionais, já que, ao menos 259 terras indígenas e 80% dos territórios quilombolas estão ameaçados pela medida.
Dois senadores mineiros, Carlos Viana (Podemos) e Cleitinho (Republicanos) votaram sim para o PL. Rodrigo Pacheco (PSD) se absteve. Na Câmara Federal, em 2021, o projeto foi negado por 11 deputados mineiros e aprovado por 28. Confira a lista completa:
Como votaram os senadores mineiros:
Carlos Viana (Podemos/MG) – A favor
Cleitinho (Republicanos/MG) – A favor
Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – Abstenção
Como votaram os deputados federais mineiros em 2021:
André Janones (avante/MG) – Contra
Subtenente Gonzaga (PDT/MG) – Contra
Weliton Prado (PROS/MG)- Contra
Júlio Delgado (PSB/MG) – Contra
Vilson da Fetaemg (PSB/MG) – Contra
Leonardo Monteiro (PT/MG) – Contra
Odair Cunha (PT/MG) – Contra
Padre João (PT/MG) – Contra
Patrus Ananias (PT/MG) – Contra
Paulo Guedes (PT/MG) – Contra
Rogério Correia (PT/MG) – Contra
Greyce Elias (Avante/MG) – A favor
Fábio Ramalho (MDB/MG) – A favor
Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) – A favor
Mauro Lopes (MDB/MG) – A favor
Newton Cardoso Jr (MDB/MG) – A favor
Lucas Gonzalez (Novo/MG) – A favor
Tiago Mitraud (Novo/MG) – A favor
Dr. Frederico (Patriota/MG) – A favor
Aelton Freitas (PL/MG) – A favor
Lincoln Portela (PL/MG) – A favor
Zé Vitor (PL/MG) – A favor
Dimas Fabiano (PP/MG) – A favor
Franco Cartafina (PP/MG) – A favor
Pinheirinho (PP/MG) – A favor
Eros Biondini (PROS/MG) – A favor
Emidinho Madeira (PSB/MG) – A favor
Diego Andrade (PSD/MG) – A favor
Misael Varella (PSD/MG) – A favor
Stefano Aguiar (PSD/MG) – A favor
Domingos Sávio (PSDB/MG) – A favor
Eduardo Barbosa (PSDB/MG) – A favor
Rodrigo de Castro (PSDB/MG) – A favor
Alê Silva (PSL/MG) – A favor
Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) – A favor
Junio Amaral (PSL/MG) – A favor
Marcelo Álvaro Antônio (PSL/MG) – A favor
Gilberto Abramo (Republicanos/MG) – A favor
Zé Silva (Solidariedade/MG) – A favor
