A Câmara dos Deputados concedeu a deputada Carla Zambelli (PL-SP), considerada foragida, uma licença de 127 dias do mandato. A vaga da parlamentar será ocupada por Coronel Tadeu, do mesmo partido.
Zambelli solicitou a licença após deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos e, depois, seguir para a Itália, onde tem cidadania. A parlamentar chegou ao país europeu na manhã desta quinta-feira (5). Horas depois, o seu nome foi incluído na lista de procurados da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A licença concedida a Zambelli, que termina em outubro, é de sete dias para tratamento de saúde somados a 120 dias para interesse particular. Durante o período, a deputada também deixa de receber o salário de R$ 46 mil por mês.
Zambelli anunciou que está fora do país na última terça-feira (3). Na ocasião, a deputada disse que estava nos Estados Unidos para tratamento médico e que viajaria para a Europa, especificamente para a Itália. “A saúde aqui nos Estados Unidos é muito cara. Então, eu estou indo para a Itália, onde é mais barato”, disse.
Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva da parlamentar. “É inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, escreveu Moraes na decisão.
Antes da decisão pela prisão, Zambelli havia desafiado Moraes. “Eu tenho um passaporte italiano, pode colocar Interpol atrás de mim, eles não me tiram da Itália. Sou cidadã italiana, e lá eu sou intocável, a não ser que a Justiça italiana me prenda. E aí não vai ser o Alexandre de Moraes, vai ser a Justiça italiana. Estou pagando para ver um dia desse”, afirmou.
A parlamentar foi condenada, em 14 de maio, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Conforme denúncia da PGR, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
A suspeita é de que a deputada tenha saído do país no último dia 25 pela fronteira com a Argentina, na região de Foz do Iguaçu (PR). Como o país vizinho não exige controle migratório, a saída da deputada não foi registrada oficialmente pela Polícia Federal (PF).
Em nota divulgada após a decisão do ministro, Zambelli disse que a “Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”. A parlamentar afirma também que pretende “denunciar o abuso, perseguição e escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis”.
