A Câmara dos Deputados deve votar, nesta segunda-feira (16), um requerimento de urgência para analisar o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto inicial do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), que é líder da oposição na Câmara, e subscrito por parlamentares de partidos que compõem o governo Lula (PT), como PP, Republicanos e União Brasil.
Na última quinta-feira (12), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse mais uma vez que o clima na Casa “não é favorável ao aumento de impostos”. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, escreveu em suas redes sociais.
Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto será analisado diretamente pelo plenário da Casa sem passar pelas comissões.
Alterações no decreto
Após uma reunião com líderes do Congresso em busca de alternativas ao aumento do IOF na semana passada, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) para “recalibrar” o decreto.
A ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, afirmou que o novo decreto do IOF “sinaliza empenho” do governo federal com os parlamentares. “O novo decreto atende questões apontadas pelos líderes e é necessário para a execução orçamentária dentro do arcabouço aprovado pelo Legislativo”, disse a ministra. “A eventual inviabilização destes ajustes terá impacto negativo muito forte para todo o país.”
Segundo estimativas do governo, a arrecadação com o IOF, que poderia atingir até R$ 20 bilhões com o decreto anterior, deve cair para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões com a nova calibragem. As novas medidas buscam compensar parte dessa diferença.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.
