Após três dias de debates intensos, a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aprovou o relatório com as propostas que irão compor a contribuição do estado para a etapa nacional da conferência, em Brasília. O encontro reuniu mais de 600 participantes, entre delegadas, delegados, conselheiras, trabalhadores e gestores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
A principal proposta aprovada pela plenária prioriza a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com garantia de financiamento público. Também o fortalecimento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em âmbito municipal e estadual, além da realização de concursos públicos como forma de enfrentamento à precarização do trabalho na saúde.
Durante a plenária final, a presidenta da conferência e do Conselho Estadual de Saúde (CES), Inara Ruas, destacou a dimensão do evento e agradeceu às pessoas envolvidas. “Essa conferência teve 151 municípios representados. Mesmo com dificuldades, conseguimos reunir 600 delegados para uma conferência temática. Isso é muita gente. E isso mostra a força dessa construção coletiva”, afirmou.
Ela também anunciou que o CES irá realizar uma plenária descentralizada nos dias 4 e 5 de julho, em Passo Fundo (RS), com participação de conselheiros da região norte do estado. “Queremos estar presentes nos territórios. É um compromisso do plano estadual de saúde ouvir os municípios e apoiar suas demandas, como a criação do Hospital do Pampa, em Uruguaiana”, afirmou.
Mobilização permanente
Na fala de encerramento, o coordenador da conferência, Alfredo Elenar, reforçou a necessidade da mobilização permanente nos espaços de controle social. “A saúde do trabalhador não pode ser mais um puxadinho dentro do sindicato. Precisamos estar atentos à terceirização, à privatização dos serviços e à falta de concursos públicos. É só com organização e luta que vamos modificar essa realidade”, declarou.
Conselheira nacional de Saúde, Heliana Hemetério destacou a importância histórica do evento: “Saímos daqui mais fortalecidos”. Segundo ela, as propostas aprovadas foram “fruto do acúmulo, da escuta, da mobilização e da resistência de quem vive o mundo do trabalho na pele”.
Hemetério pontua que a etapa nacional será “mais um passo na luta por um SUS que reconheça o trabalho como determinante da saúde”. Agora, reforça, “é mobilizar, pressionar e garantir que tudo isso se torne realidade”.
Algumas propostas
Entre as prioridades aprovadas, a proposta de implementar e efetivar a Política de Segurança e Saúde no Trabalho (PST), de forma articulada às demais políticas públicas, com foco na prevenção de doenças, agravos e acidentes de trabalho ,recebeu ampla adesão. A medida busca garantir ações integradas de promoção da saúde, vigilância, fiscalização e educação permanente, assegurando ambientes laborais seguros, saudáveis e humanizados.
Outro tema que mobilizou muitos participantes foi a jornada de trabalho. A proposta visa proteger a saúde física e mental dos trabalhadores ao revogar o regime 6×1 e substituí-lo por escalas mais equilibradas, como o 5×2 ou 4×3, garantindo dois dias consecutivos de descanso semanal, sem redução salarial.
Já a regulamentação das novas formas de trabalho, como o home office, trabalho por aplicativos e contratos precários, prevendo direitos previdenciários e trabalhistas, foi considerada estratégica por mirar a garantia de proteção social, licenças médicas, aposentadoria e cobertura por acidentes de trabalho. Também foram defendidas políticas públicas intersetoriais de qualificação profissional frente às transformações tecnológicas e à automação, para promover adaptação segura às novas formas de trabalho.
A saúde do trabalhador também passou pela participação nas decisões. Ao fortalecer o controle social com a criação de Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos conselhos de saúde e defender a liberação remunerada para que trabalhadores eleitos por suas entidades possam participar de conselhos, conferências e comitês durante a jornada de trabalho.
Por fim, outra proposta defendida foi a obrigatoriedade da realização das conferências de saúde do trabalhador e da trabalhadora a cada quatro anos. A proposta é institucionalizar o espaço de formulação de políticas públicas específicas para o setor.
Próximos passos
As propostas priorizadas seguem agora para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizada em Brasília, entre os dias 4 e 7 de agosto de 2025. A delegação gaúcha, eleita durante a etapa estadual, será responsável por apresentar e defender essas propostas junto às demais delegações de todo o país.
Durante a etapa nacional, as propostas serão agrupadas por eixo temático, debatidas em grupos de trabalho e poderão ser aprovadas na forma original ou com ajustes. Ao final, será produzido um relatório nacional com diretrizes e prioridades que irão orientar o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, além de subsidiar políticas do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e de outros órgãos.
