O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a Constituição Federal de 1988, e efetivado dois anos depois. Desde então desempenha um papel fundamental no atendimento à saúde da população. A despeito de toda sua estrutura, enfrenta vários desafios, principalmente no que se refere à atenção primária. Exemplo muito evidente desses desafios é a permanência de médicos atuando nos postos de saúde localizados desde os rincões mais longínquos até as periferias das grandes cidades. A rotatividade dos médicos no Brasil representa uma preocupante realidade na atenção básica. Segundo pesquisa publicada na Agência Brasil, um terço dos médicos deixou a atenção primária entre 2022 e 2024. As causas são as mais diversas e mereceriam um texto específico.
Exemplo local e aparentemente ainda mais preocupante dessa realidade foi possível constatar na atividade promovida pela III edição do Fórum Social das Periferias de Porto Alegre, ocorrido de 27/04/25 até 1º/05/2025. Na roda de conversa promovida no Morro da Cruz, periferia localizada no Bairro São José, as convidadas – três agentes de saúde e uma representante do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – mencionaram acerca do período em que médicos permanecem nos postos de saúde: em média de 6 a 12 meses, dado que demonstra também a ineficácia da chamada “parceirização”, que na verdade é a terceirização da saúde pública.
Embora o presente texto tenha como foco os profissionais médicos, de forma alguma significa a minoração da relevância dos demais profissionais que compõem o sistema de saúde. Logo, o direcionamento das presentes reflexões apenas representa a abordagem de um gargalo histórico no Brasil.
Ora, a medicina de família, como base central da atenção básica, tem como princípio basilar a permanência a longo prazo dos profissionais da saúde, dessa forma, possibilitando um acompanhamento e pleno conhecimento dos pacientes. Nesse sentido, desenvolvendo uma relação para além da lógica “médico-paciente”, mas uma verdadeira constituição de vínculo de confiança capaz, inclusive, de influenciar seus pacientes pouco a pouco a mudarem seu comportamento/cultura em direção a uma postura preventiva em relação às enfermidades.
Os profissionais contratados pelo Programa Mais Médicos (PMM) deveriam representar uma alternativa concreta. Todavia, não é o que ocorre, porque não há nenhuma obrigação legal para permanecerem a longo prazo nas localidades que carecem de atendimento. Apenas termos vultuosos números de inscritos no Programa não representa necessariamente o atendimento na ponta de forma permanente.
Nesse cenário, não podemos esquecer da importante experiência que tivemos em um passado recente, e que toca a memória e o coração de quem vivenciou essa realidade, uma vez que se deparou com uma realidade que jamais havia experimentado: médicos atuando não apenas nos postos de saúde, mas buscando uma relação mais próxima com as comunidades através das visitas domiciliares. Estou me referindo ao trabalho dos médicos cubanos que desempenharam um papel fundamental no atendimento à população nas mais variadas localidades do país, cuja participação no auge do Programa Mais Médicos representou a maciça maioria dos profissionais, e por isso merecendo a atenção dessas breves linhas, o que não significa desconsiderar a participação de profissionais de outras nacionalidades. Foram milhões de brasileiros atendidos a partir de uma lógica de perenidade do trabalho nos postos de saúde, como é característico da formação desses médicos, assim como a sua alta qualidade profissional. Atributos que pude testemunhar como usuário do SUS.
Beira o incompreensível a ausência de tais profissionais atuando no sistema de saúde pública do Brasil, fundamentalmente pelo caminho institucional já ter sido aberto pela corajosa ex-presidenta Dilma Roussef, e cujos resultados foram os mais positivos possíveis. Tanto assim, que não seria exagero afirmar que tal política pública representou uma das mais importantes após a criação do SUS.
O governo federal precisa retomar a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo cubano para a retomada o mais breve possível dessa cooperação que gerou tantos benefícios para o povo brasileiro, principalmente para os mais pobres.
* Fabiano Negreiros é militante comunitário.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
