No mês do orgulho LGBT+, o professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha, pesquisador da história do movimento no Brasil, alerta para um paradoxo. “É como celebrar o orgulho de todas essas conquistas que vieram nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o cenário tem uma extrema direita, uma ‘contramobilização’ do lado conservador que busca refrear e até retroceder essas conquistas”, afirmou ao BdF Entrevista, da Rádio Brasil de Fato.
Segundo ele, o movimento LGBT+ é relativamente jovem e obteve avanços significativos nas últimas décadas em termos de cidadania, direitos e reconhecimento social. Ainda assim, a violência continua sendo um elemento comum entre as identidades da sigla. “A única coisa que conecta todas essas letras, LGBTQUIAPN+, é justamente a violência”, afirma. “Essas identidades que estão fora da norma de gênero e de sexualidade padrão na nossa sociedade são alvo de violência”, completa.
Quinalha ressalta que essa violência começa cedo, dentro das famílias, nas escolas e no ambiente de trabalho, e é reforçada por instituições históricas como o direito, a medicina e a cultura, além das ações e omissões do poder público. “A violência é muito presente na vida das pessoas e, muitas vezes, vemos uma violência que é, além de estrutural, […] institucional muito forte, que se manifesta sobretudo por parte do Estado brasileiro”, diz.
Ele cita como exemplo recente a aprovação de uma lei no Amazonas, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que proíbe a participação de crianças em paradas do orgulho LGBT+. “Como se as paradas de orgulho LGBT não fossem manifestações de rua como quaisquer outras manifestações públicas de reivindicação de um movimento social, se cria uma exceção e uma proibição específica. Isso é um claro sinal e uma iniciativa de LGBTfobia institucional”, critica.
O professor destaca ainda a falta de acesso a políticas públicas básicas para essa população, como o atendimento especializado no sistema de saúde para pessoas trans, ainda indisponível em muitas regiões do país. “O Estado é incapaz de prover serviço de saúde para pessoas trans, atendimento e acolhimento no sistema de saúde de modo amplo. Na cidade de São Paulo e em algumas capitais do país, temos esse serviço, ainda que com filas muito grandes, mas em várias cidades do Brasil, não temos”, denuncia.
Impactos na saúde mental
Questionado sobre os impactos subjetivos de uma vivência atravessada por esse tipo de violência, Quinalha afirma que há reflexos profundos na saúde mental. “Você vai se automutilando, se autocontendo. Não posso me exprimir e ser do jeito que eu sou, tenho que fazer isso escondido. Isso tem um custo de saúde mental muito significativo pra essa população”, explica.
Para ele, isso é reflexo também da estigmatização das orientações sexuais e identidades de gênero fora da normatividade, ainda vistas por muitos como “pecado” ou “crime”, e da consequente normalização da violência contra a população LGBT+, que enfrenta índices maiores de suicídio e dependência química. “Algo que é muito constitutivo e elementar seu a todo momento é estigmatizado, é atribuído uma carga negativa, e você está sempre lidando com essa limitação”, lamenta.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 21h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato o programa é veiculado às 19h.
