O ministro Alexandre de Moraes vai realizar, nesta terça-feira (24), a acareação para esclarecer pontos dos relatos oferecidos por réus e testemunhas na ação penal que julga no Supremo Tribunal Federal (STF) a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Eles integram o chamado “núcleo crucial” da denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro atende o pedido das defesas.
A primeira acareação será entre o ex-ministro da Casa Civil, o general Walter Souza Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo, o tenente-coronel Mauro Cid. A defesa do general quer esclarecer dois pontos da delação de Cid. O primeiro diz respeito a uma reunião na casa do ex-ministro, em novembro de 2022, na qual, supostamente, teria sido discutido o plano “Punhal Verde e Amarelo”, o que Braga Netto nega.
Os advogados também refutam o relato de Mauro Cid sobre uma suposta entrega de dinheiro em uma caixa de vinho por parte de Braga Netto ao ajudante de ordens para financiar atos antidemocráticos. Outro ponto negado pelo general, que segue preso preventivamente no Rio de Janeiro após tentativa de obstrução da Justiça. Esta será a primeira vez que Braga Netto deixará o presídio para estar frente a frente com Mauro Cid.
A segunda acareação será entre Anderson Torres e o ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes. A defesa do ex-ministro da Justiça questiona uma declaração do general que, em depoimento, afirmou que Torres teria participado de uma reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas para tratar da trama golpista.
A acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal como um instrumento para confrontar réus e testemunhas em um processo judicial, visando esclarecer contradições nos depoimentos apresentados. Essas diligências ainda são parte da fase de instrução processual, etapa anterior às alegações finais da acusação e defesa.
Com a apresentação das alegações finais e do relatório final do ministro relator, Alexandre de Moraes, o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF, poderá marcar o julgamento de mérito da ação penal, que estabelece a culpabilidade ou inocência dos réus. Os ministros também vão definir, de forma individualizada, as respectivas penas em caso de condenação.
