A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (25), em votação virtual, o decreto do executivo que aumentava o Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). A votação foi anunciada de surpresa na noite de terça-feira (24), pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Twitter. A base do governo aponta que não houve tempo para discussão da matéria, e critica a escolha de Motta de avisar a inclusão do tema em pauta apenas na noite anterior.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 314/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), suspende os efeitos das medidas do Decreto 12.499/25, que pretendia arrecadar, com o aumento, R$ 20,5 bilhões necessários para o cumprimento da meta fiscal do orçamento de 2025. O PDL teve urgência na tramitação aprovada na Câmara no último dia 16. Votação final teve placar de 383 a 98.
Apenas parte dos deputados esteve presente no plenário durante a votação. A oposição usou tempo para orientar voto a favor e citou “dia histórico”. “Governo tomou uma lapada de votos”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL.
A aprovação do PDL consolida semanas de problemas na articulação política e relações estremecidas do governo com o Congresso. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, avisado do fim da votação na Câmara, pautou na sequência a votação simbólica do projeto na casa. Alcolumbre registrou votos contrários da bancada do PT e do senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da casa, avisado do fim da votação na Câmara, informou aos senadores às 19h50 que o PDL será incluído como próximo item da pauta de votação da casa ainda nesta quarta, o que pode se configurar em uma derrota dupla para o governo Lula.
No Senado, a votação foi marcada por reclamação, da base governista, pela quebra do acordo firmado entre líderes do Congresso com o governo. “É óbvio que essa votação está sendo super apressada”, alegou o senador Jaques Wagner (PT-BA), em sua defesa do decreto do governo. “Foi feito um acordo, e ele está sendo descumprido.”
O senador aponta que após reunião com líderes do Congresso, governo retirou decreto de aumento do IOF publicado em 22 de maio e fez nova versão mais suave, o que demonstra que não há “intransigência”. Wagner diz que projeto busca justiça tributária e que o projeto legislativo em votação é inconstitucional.
“Eu quero registrar meu voto contrário à urgência. Mas já que está na pauta”, pontuou o senador Eduardo Girão (Novo-CE), antes de declarar seu voto favorável ao PDL que propõe a derrubada do aumento no IOF. A palavra foi seguida por pelo senador Magno Malta (PL-ES), que chamou governo de “tarado por aumentar imposto”.
