O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela respondeu nesta sexta-feira (27) a uma declaração do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk. O representante da ONU disse que o governo venezuelano “continua impondo o desaparecimento de detidos, incluindo estrangeiros”. Segundo Caracas, as declarações são “irresponsáveis, tendenciosas e profundamente politizadas”.
Ainda de acordo com a nota, Türk manteve um “silêncio cúmplice diante de um genocídio em curso contra o povo palestino”, em um contexto de violação de direitos humanos, mas ataca a Venezuela em uma campanha para “enterrar as instituições democráticas venezuelanas”.
“O senhor Türk optou por se tornar uma peça operativa dos interesses imperiais dos Estados Unidos, inclusive viajando para Washington para receber instruções destinadas a proteger e legitimar grupos terroristas venezuelanos que operam em outros países com total impunidade”, diz o texto.
O Ministério também questiona o “silêncio” da ONU sobre os 252 venezuelanos que foram presos nos EUA e levados a um presídio de segurança máxima em El Salvador. De acordo com Caracas, eles são mantidos em situação desumana e a ONU não apresenta nenhuma resposta para a situação.
“Türk não defende os direitos humanos, mas os instrumentaliza politicamente. Sua gestão ficará marcada na história por uma das mais nefastas que já passaram pelo Escritório do Alto Comissariado, comparado unicamente com a desastrosa gestão de Luis Almagro na Organização dos Estados Americanos (OEA), instituição que conseguiu deslegitimar por completo”, afirmou a nota.
A resposta venezuelana foi feita a um relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU. O documento afirma que as liberdades fundamentais na Venezuela foram “deterioradas” em 2024 e 2025. O texto usa como argumento as eleições presidenciais de 2024 e as eleições regionais de 2025. De acordo com a ONU, foram realizadas “prisões arbitrárias” durante esses processos eleitorais, mesmo sem apresentar provas.
“Pessoas foram submetidas a detenções arbitrárias, violações do devido processo legal e desaparecimentos forçados, em meio a constantes alegações de tortura e maus-tratos. No período que antecedeu as eleições parlamentares e regionais, há um mês, as autoridades anunciaram a detenção de cerca de 70 pessoas, incluindo figuras da oposição, defensores dos direitos humanos e 17 estrangeiros, sob acusações de pertencer a um grupo terrorista”, afirmou a nota de Türk.
O Alto Comissariado, no entanto, reconhece que as autoridades venezuelanas afirmam que esses detidos estavam ligados a uma rede terrorista e que o Ministério Público libertou mais de 1.500 pessoas que participaram de atos violentos depois das eleições de 29 de julho.
Mesmo sem apresentar provas, o escritório liderado por Türk afirma que ao menos 32 pessoas foram vítimas de tortura, ONGs tiveram que deixar o país, e direitos individuais foram violados em diversas esferas. Para reforçar o argumento, o Escritório também vincula questões políticas que não estão ligadas ao que chama de “prisões arbitrárias”. O texto diz que o aborto continua ilegal no país e “lamenta a falta de progresso nos direitos das pessoas LGBTQIA+”.
Mesmo com críticas ao governo venezuelano, o texto afirma que o bloqueio contra a economia venezuelana e a saída da Chevron do país prejudicam muito a situação dos venezuelanos e a capacidade de investimento do Estado em questões importantes para a sociedade como saúde e educação.
“Os venezuelanos já estão sentindo o impacto da saída da Chevron, que contribuiu para a hiperinflação. A capacidade das autoridades de financiar serviços públicos essenciais é severamente limitada. As pessoas também continuaram a relatar a falta de medicamentos e equipamentos essenciais nas unidades de saúde públicas”, diz o comunicado.
Escritório na Venezuela
Desde sua chegada a Caracas, em 2019, a relação do Escritório de Direitos Humanos da ONU com o governo é tensa. A filial foi instalada ainda sob a gestão da ex-presidenta chilena e então alta comissária para os Direitos Humanos Michele Bachelet.
As motivações para a criação de tal missão foram acusações feitas pela oposição de extrema direita venezuelana sobre supostas violações de direitos humanos no país por parte do governo do presidente Nicolás Maduro. Caracas, então, concordou em receber e permitir a atividade de um escritório da agência da ONU no país para apurar as denúncias.
Em fevereiro de 2024, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, pediu a saída dos funcionários do Escritório de Direitos Humanos da ONU do país. O chanceler também disse que o país revisaria os acordos de cooperação técnica da Carta de Entendimento assinados com a agência em 2019.
De acordo com a pasta, a decisão foi tomada por causa do “papel impróprio” que a agência tem tomado ao atuar como um “escritório privado de golpistas e grupos terroristas que conspiram contra o país”. Em comunicado, o Ministério disse que o escritório adotou uma postura “parcial” contra o Estado venezuelano.
