O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta segunda-feira (30) um vídeo em suas redes sociais defendendo a atuação do Congresso na derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No quadro “Dá um Hoogle”, em que ele responde se assuntos em alta na imprensa e nas redes sociais são “fake ou real”, o parlamentar diz que é mentira que o Congresso não olhe para o povo, bem como é mentira que governo tenha sido traído na votação da matéria. Perguntado sobre se comportar como “morde e assopra”, o parlamentar diz que o comportamento é real.
Motta usou o espaço para criticar o governo pelo aumento do IOF, reforçando o discurso adotado pelos parlamentares de oposição de que governo quer fechar contas públicas subindo impostos para o povo. A visão contrasta com a análise de especialistas, que apontam que Congresso está defendendo interesses do empresariado e empurrando o governo para cortes em políticas públicas e sociais essenciais.
“Quem alimenta o ‘nós contra eles’ acaba governando contra todos”, disse Motta, acusando o governo de criar, depois da polarização política, a “polarização social”. Para rebater a ideia de que o Congresso estaria trabalhando contra o povo, o presidente da Câmara citou três medidas aprovadas no mesmo dia da derrubada do IOF – uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de R$ 15 bilhões em habitação, a permissão para venda do excedente de petróleo e o crédito consignado privado. No mesmo dia também foi aprovado no Senado o aumento no número de cadeiras de deputados federais, o que não é citado no vídeo.
O presidente da Câmara também se comparou ao capitão de um barco indo em direção ao iceberg: “O capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo”, disse o parlamentar, argumentando que a gestão Lula havia sido informada sobre a dificuldade de aprovação das medidas no Congresso.
O decreto que aumenta o IOF foi publicado pelo governo em 22 de maio. A medida foi prontamente rechaçada, e em 8 de junho líderes do Congresso e governistas se reuniram na casa de Motta para negociar. O governo voltou atrás após o encontro, publicando um novo decreto de aumento do IOF, abrandado em relação ao primeiro, prevendo aumento dos tributos de bets, fintechs e algumas letras de crédito como compensação. O acordo durou 17 dias.
Na noite da terça-feira (24), Motta publicou em suas redes sociais que pautaria na votação do dia seguinte a derrubada do decreto presidencial. Em sessão virtual, parlamentares aprovaram por 383 a 98 o Projeto de Decreto Legislativo que revertia o aumento do imposto, movimento que foi seguido pelo Senado na mesma noite. Em entrevista logo após a votação, o ministro da fazenda, Fernando Haddad, disse “não saber o que mudou” entre a reunião na casa do presidente da Câmara e a noite do dia 25 de junho, quando o governo foi vencido: “Saí de lá imaginando que estava tudo bem. Não só eu, todo mundo. O que mudou daquele domingo para hoje?”, ponderou o ministro em entrevista à Folha.
Na mesma entrevista, Haddad considerou a possibilidade de judicializar a questão, indicando ter pareceres de inconstitucionalidade no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado pelo Congresso. A medida aventada foi tomada na última sexta-feira (27) pelo Psol, que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do projeto aprovado pela Câmara por inconstitucionalidade.
Em meio à crise com o governo, Motta se reunirá nesta segunda com um grupo de 50 empresários para um jantar na casa do ex-governador de São Paulo, João Doria.
