Integrantes da guarda municipal têm lotado a galeria do plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre desde a semana passada. Eles querem impedir a votação do projeto do prefeito Sebastião Melo que cria a nova guarda municipal e propõe mudanças no plano de carreira da categoria. Os servidores pedem a retirada do projeto da pauta da Casa, que pode ser votado nesta quarta-feira (2).
Os principais problemas verificados pelos trabalhadores referem-se aos valores dos subsídios que desvalorizam os mais antigos da categoria além do piso inicial, muito abaixo do exigido por eles. Outros argumentos para a rejeição do projeto são em relação as escalas de trabalho, horas extras, aposentadorias e pontuações no enquadramento para a nova carreira.
Os servidores exigem que entre em discussão o projeto substitutivo do vereador Erick Dênil (PCdoB), que foi discutido e tem a aprovação da categoria. Segundo Dênil, a diferença entre o seu projeto e o do Executivo é que a sua proposta garante avanços e foi construído com os trabalhadores, valorizando a guarda municipal. “Por outro lado, o projeto do prefeito não dialogou com a categoria, retira direitos históricos conquistados com muita luta e precariza o trabalho da guarda municipal.”
Os servidores alegam também que existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Senado que vai transformar as guardas civis em polícias municipais, trazendo consigo uma nova gama de responsabilidades e atribuições. Por isso eles entendem que votar o projeto de Melo agora não é necessário.
