“Este é o medo que nós sentimos de simplesmente estar vivas e podermos não estar no próximo segundo, porque somos obrigadas, o tempo inteiro, a escolher entre o homem e o urso.” A metáfora, usada pela professora Cibele Cheron, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (Niem) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), foi compartilhada durante o seminário Feminicídio: entre a misoginia e o negacionismo, realizado no Centro Cultural da Ufrgs.
Inspirada por um vídeo, Cheron narrou o diálogo entre uma mulher e um homem: diante da hipótese de precisar deixar sua filha bebê sozinha numa floresta com um homem ou um urso, o homem hesita. Mas, ao ser questionado se deixaria a filha com uma mulher ou com um urso, responde prontamente: com a mulher. “Essa é a força que somos obrigadas a desenvolver para apenas sobreviver, quando poderíamos direcioná-la para conquistar nossos objetivos”, afirmou Cheron.
Para a professora, discutir feminicídio sem abordar misoginia e negacionismo é ineficaz. “A gente entende que discutir feminicídio sem discutir misoginia e negacionismo acaba sendo inócuo”, disse. Ela destacou o avanço de pautas conservadoras e valores que reforçam a ideia de que as mulheres devem retornar à esfera doméstica e à submissão, além da flexibilização do porte de armas, que aumenta a vulnerabilidade feminina.
Cheron também criticou o desmonte das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e a negação da motivação de gênero por trás das violências. “Essas mentalidades tendem a negar não só a ocorrência do feminicídio, mas negar que a violência existe porque é cometida contra uma mulher, pelo fato de ela ser uma mulher”, afirmou. “Diante da omissão e do descompromisso do Estado em garantir segurança, ela concluiu: A gente tem um feminicídio como um crime de Estado”, conclui.
Realizado entre os dias 26 e 27 de junho, o seminário foi uma parceria do Coletivo Feminino Plural com o Niem/Ufrgs, a Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, o Observatório Lupa Feminista e o Querela Jornalistas Feministas.
Dez anos da Lei do Feminicídio: avanços e desafios
A última mesa do seminário abordou os 10 anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que qualificou o homicídio motivado por violência de gênero, e contou com a presença da deputada federal Maria do Rosário (PT), relatora da lei, e da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do Ministério Público do RS (MPRS).
“Estamos lidando com emoções patológicas. O negacionismo nega vacinas, nega a desigualdade, nega o feminicídio”, afirmou a doutora em ciência política Jussara Prá, fundadora do Niem e coordenadora da mesa. Para ela, a misoginia, entendida como repulsa patológica às mulheres, é a base do patriarcado e do negacionismo, que se recusam a reconhecer as desigualdades históricas de gênero.
Essa tríade, segundo Prá, sustenta violências que culminam em feminicídios cada vez mais brutais e sofisticados. “Enquanto não lidarmos com isso de forma estruturada, continuaremos diante de mortes evitáveis e cruéis.” Ela defendeu que este é um momento decisivo, uma “janela de oportunidade” política que precisa ser ocupada pelas mulheres. “Foi assim que conseguimos tudo até aqui: o direito ao voto, ao divórcio, a estudar, a trabalhar, a Lei Maria da Penha.”
A doutora ressaltou que todas essas conquistas foram fruto de mobilização coletiva e destacou a importância de conectar gerações e experiências para enfrentar o patriarcado com novas estratégias.
O que não tem nome, não existe
Battaglin apresentou o trabalho do MPRS no enfrentamento à violência contra as mulheres, afirmando que o feminicídio é a expressão extrema de uma estrutura sustentada por violências naturalizadas. Ela defendeu a perspectiva de gênero como eixo da atuação do MP, com base em tratados internacionais e no princípio da devida diligência. “A Lei do Feminicídio foi um avanço. O que não tem nome, não existe.”
A promotora criticou a falta de orçamento e de articulação das redes de atendimento, denunciando o desmonte de políticas públicas e a ausência de capacitação de agentes. Entre as ações promovidas pelo MPRS, citou promotorias especializadas, a central de acolhimento Bem-Me-Quer e o projeto CAO na Estrada. Também destacou o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e a entrega de planos de segurança às vítimas, com orientações práticas.
“É horrível ter que dizer para uma mulher ter medo, mas elas estão morrendo. A medida protetiva não é um escudo.” Por fim, reforçou a necessidade de atuação articulada do sistema de justiça para que a palavra da vítima não seja a única prova. “Se toda a prova recai sobre a fala da mulher, acabamos exigindo que ela reviva a violência.” E concluiu citando Darcy Ribeiro. “Só há duas opções nessa vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.”
“Parem de nos matar”
A deputada federal Maria do Rosário destacou o fortalecimento da mobilização no enfrentamento ao feminicídio, com articulação entre universidades, movimentos sociais, operadores do direito e o parlamento. “O feminicídio é a forma mais extrema da hierarquização que submete as mulheres. É uma tentativa brutal de controle dos nossos corpos”, afirmou, ao lembrar casos como o de uma mulher que teve as mãos decepadas. Ela também criticou o apagamento das mulheres na política. “Somos deslegitimadas e desqualificadas por sermos mulheres.”
Rosário abordou o trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento ao Feminicídio no RS, formada por seis deputadas federais gaúchas, que deve apresentar até novembro um relatório com propostas estruturantes. “O que vemos é o desmonte das políticas públicas no estado, com fechamento de centros de referência e ausência de articulação intersetorial.”
Para a deputada, a violência de gênero está ligada à exclusão das mulheres do espaço público e à normalização da opressão. “O silêncio das vítimas não pode ser usado como justificativa para a omissão do Estado. Ele é fruto da falência da rede de apoio.”
Rosário defendeu o uso da “lupa feminista” para identificar feminicídios marcados pela misoginia, mesmo sem relação íntima com o agressor, e ressaltou a urgência de políticas para sobreviventes. “Essas mulheres somos nós. E porque somos nós, podemos dizer e temos autoridade para isso: parem de nos matar.”
Negacionismo institucional
Para a jornalista Télia Negrão, integrante do Querela Jornalistas Feministas, o feminicídio é um crime de ódio que exige uma abordagem integral.“Quando afirmamos que feminicídio é um crime de ódio e que a perspectiva negacionista oblitera as respostas adequadas ao enfrentamento do problema, estamos apontando que, sem uma visão abrangente sobre a violência de gênero, o resultado será mais mortes.”
Negrão criticou a aplicação limitada da Lei do Feminicídio no Rio Grande do Sul. “Apenas os casos classificados como feminicídios íntimos são reconhecidos, enquanto situações que evidenciam o desprezo, como corpos queimados, lançados em valas ou abandonados, são descartadas. Se isso não é menosprezo, do que se trata então?”
Ela também chamou atenção para as sobreviventes de feminicídio tentado, “Para cada feminicídio consumado, há pelo menos três ou quatro mulheres que sobrevivem e seguem convivendo com o medo, a dor e marcas profundas em seus corpos.”
A jornalista defendeu políticas públicas de reparação, com cuidado integral e assistência conforme o grau de sequelas. “Elas são vítimas de um crime de Estado, pela omissão.”
Luta coletiva e permanente
Coordenadora do Lupa Feminista, a psicóloga Thaís Pereira Siqueira ressaltou a força coletiva representada pelo seminário. “O evento demonstrou a potência da articulação dos movimentos sociais de mulheres no Rio Grande do Sul. Reuniu ativistas, pesquisadoras, mulheres indígenas, lésbicas, trans, representantes do Ministério Público, promotoras legais populares e sobreviventes de feminicídio tentado. Contamos ainda com a importante participação da deputada federal Maria do Rosário.”
Ela lembrou que a luta contra os feminicídios e todas as formas de violência de gênero é permanente. “Momentos como esse nos fortalecem para seguir pautando o tema e exigindo políticas públicas eficazes.”
Thaís também agradeceu à Fundação Luterana de Diaconia (FLD), apoiadora do projeto Viver é um Direito!, do qual o seminário faz parte.
