O Edital de Fomento Cultural, lançado em 2024, previa pagamento em parcela única, inicialmente para outubro do mesmo ano. Divulgado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) como um edital de “reconhecimento da relevância histórica, cultural, econômica e social do movimento cultural pessoense”, servindo como incentivo a projetos culturais da cidade. No entanto, os sucessivos atrasos têm gerado insatisfação e congelamento nos projetos contemplados por falta de verba, visto que, segundo Caio Ceragioli, fazedor de cultura, tais atrasos impactam na realização da totalidade dos projetos aprovados, que envolvem dezenas de grupos e centenas de trabalhadoras e trabalhadores da cultura.
Em fevereiro de 2025, artistas realizaram um ato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), cobrando transparência e o cumprimento dos pagamentos. A Funjope informou na época que estava organizando o cronograma de repasses, que foi enviado após protesto e postergou o pagamento em quatro partes. O assunto voltou a ter desdobramentos nessa última sexta-feira (27), quando a data da terceira parcela dos recursos venceu e artistas e fazedores de cultura ficaram sem seus pagamentos e sem comunicação por parte da fundação.
O Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa foi acionado pelos próprios artistas, mas também não tiveram resposta da Funjope sobre os pagamentos. O Brasil de Fato PB entrou em contato com a Funjope, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Para Givanildo M. da Silva, presidente do conselho municipal, a situação reflete um problema mais amplo: “Não é só o Fundo Municipal de Cultura. A gente está com problemas de pagamento em diversos setores e editais da cultura”. Ele cita casos como os editais Políbio Alves, Fest Cine, Paixão de Cristo, que não foram devidamente pagos.
“Isso mostra um problema estrutural. A política cultural de João Pessoa tem sido extremamente desrespeitada: os trabalhadores, as trabalhadoras e a cultura da cidade”, afirma Giva, como é conhecido o presidente do conselho. Ele também pontua que a priorização de grandes eventos com alto custo em detrimento da produção cultural cotidiana faz com que aqueles que fazem cultura na Paraíba fiquem à margem e desvalorizados; sem receber os valores estimados por editais.
Caio Ceragioli, fazedor de cultura, explica como o atraso afeta diretamente a realização dos projetos: “Muitos estão parados, muitos tiveram que colocar valores do próprio bolso ou recorrer a empréstimos, agiotas”.
Para Ceragioli, a perda fica tanto para os artistas quanto para a população, que, “até agora não teve acesso a produtos como festivais, ações em escolas públicas, publicações de livros, apresentações, circulação de espetáculos.” Enquanto os recursos não são liberados, e a comunicação permanece escassa, a política cultural da capital paraibana continua escanteada.
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