O Tribunal Oral Federal 2 da Argentina autorizou nesta quarta-feira (2) a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar em Buenos Aires. O governo brasileiro confirmou o encontro entre os dois, que será realizado nesta quinta (3), durante a viagem do brasileiro para a reunião de líderes do Mercosul.
A autorização foi concedida pelo juiz federal Jorge Gorini depois de um pedido da defesa da própria Kirchner para o encontro. Lula deve chegar a Buenos Aires por volta das 16h45 (horário de Brasília). A visita à ex-mandatária está agendada pela Justiça do país para esta quinta-feira.
Ainda de acordo com a decisão, a visita deve respeitar as regras de conduta e “abster-se de se envolver em comportamentos que possam perturbar a tranquilidade do bairro e/ou perturbar a coexistência pacífica de seus moradores”.
Cristina cumpre pena de seis anos de prisão em seu apartamento no bairro Constitución, em Buenos Aires. A sentença foi confirmada no último dia 10 pela Suprema Corte argentina, em um processo que sua defesa classifica como perseguição política. Para visitar a ex-presidenta, o Itamaraty deverá solicitar autorização oficial, já que a lista de pessoas autorizadas a entrar na residência é controlada judicialmente.
A ex-presidenta foi condenada a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para exercer cargos públicos pelo caso conhecido como Causa Vialidad. Ela é acusada de favorecer o empresário Lázaro Báez em 51 projetos de estradas públicas a partir de licitações públicas na província de Santa Cruz durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner entre 2003 e 2015.
A prisão domiciliar imposta a Kirchner inclui uma série de restrições rigorosas. Ela deverá permanecer no endereço fixado e só poderá sair com autorização prévia do tribunal, salvo em casos devidamente justificados por razões de força maior. A obrigação de se abster de “provocar distúrbios na convivência com a vizinhança”, é uma determinação que visa conter o grande fluxo de pessoas que, nos últimos dias, têm se dirigido à região para apoiá-la.
Após a confirmação da sentença, Lula telefonou para Cristina e manifestou solidariedade. “Falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil”, escreveu o presidente brasileiro em sua conta na rede social X. “Notei com satisfação a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa situação adversa.”
A ex-presidenta, no entanto, não visitou Lula quando ele esteve preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Durante o período, o então candidato à presidência Alberto Fernández foi o representante argentino a visitar o petista em maio de 2019. O brasileiro também recebeu a visita dos ex-presidentes da Colômbia, Ernesto Samper, e do Uruguai, Pepe Mujica.
O último encontro oficial entre os dois aconteceu em maio de 2023, durante a cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Na ocasião, Lula era presidente do Brasil e Kirchner estava no último ano de seu mandato como vice.
