O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou neste final de semana uma campanha em defesa da taxação de bilionários, bancos e casas de apostas, apelidada de “taxação BBB”, em busca de justiça fiscal. Para o cientista político Francisco Fonseca, professor da PUC-SP e da FGV-SP, a iniciativa é essencial para enfrentar a desigualdade social e racial no Brasil, mas esbarra em um Congresso Nacional alinhado aos interesses das elites econômicas.
“O Brasil é um país injusto em vários sentidos. É injusto do ponto de vista tributário. Ou seja, quem paga impostos no Brasil não é quem tem uma renda maior. É o contrário. Os impostos no Brasil são regressivos e não progressivos”, explica Fonseca, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Quem ganha menos paga mais”, resume.
Para corrigir o que ele classifica como uma “perversão”, Fonseca elogia a proposta do governo que quer isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxar os super-ricos. Segundo ele, a medida é “eminentemente democrática” e segue modelos adotados por países com maior justiça social, como a Suécia. “Está promovendo uma justiça tributária, dizendo que quem ganha menos tem que pagar menos. E quem compensa isso é quem ganha mais. É uma transferência de renda saudável”, indica.
Para o professor, a desigualdade no Brasil é resultado da concentração de riquezas que afeta diretamente as políticas públicas. “O SUS [Sistema Único de Saúde] está desfinanciado. Quando tem fila para um exame ou cirurgia, isso mostra que falta dinheiro. De onde pode vir esse dinheiro? Da taxação de quem ganha mais”, sugere. “O Brasil tem recursos, riqueza, mas essa riqueza é muito mal distribuída. É isso que está em jogo”, acrescenta.
Fonseca acredita que a campanha é um protesto ao posicionamento do Congresso, que rejeita propostas de taxação enquanto amplia seus privilégios. “O Congresso Nacional justamente está se mostrando a favor dos bilionários, das elites. Fala em corte de gastos, e aumenta os próprios gastos. Aumentou o número de parlamentares. Votou para o aumento da tarifa de energia. E agora não quer tributar os mais ricos”, critica.
O cientista político também destaca que parte das elites políticas é financiada por setores do grande capital, como bancos, agronegócio e empresários religiosos. “O Centrão é um gestor de negócios bilionários. Só as emendas são R$ 50 bilhões. […] Essas elites não estão interessadas nem um pouco em distribuir a renda. Elas são financiadas pelo grande capital para manter o poder do grande capital”, observa.
Luta nas ruas
Francisco Fonseca defende que a mobilização popular é fundamental para pressionar os deputados e senadores. “Os parlamentares precisam ser constrangidos nos aeroportos, nas ruas, dizendo: você está votando contra mim, que sou trabalhador”, diz. “É uma luta política em que todos os cidadãos e cidadãs aqui no Brasil precisam ter consciência”, afirma. “O que está em jogo é fazer justiça, que pode mudar a vida de milhões de pessoas”, ressalta.
Para ele, a campanha do PT nas redes é o início de um movimento que precisa crescer nas ruas. Durante a celebração do Dois de Julho, nesta quarta-feira (2), em Salvador (BA), o presidente Lula (PT) levantou um cartaz reivindicando a taxação dos super-ricos. “A disputa contemporânea é nas ruas e nas redes. […] Isto só está começando, tem que ser uma campanha bastante vigorosa para, de fato, criar uma opinião majoritária que constranja os parlamentares a diga: vamos votar pela isenção de quem ganha até R$ 5 mil, vamos sim taxar as bets, os bancos, [aumentar] o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras].”
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
