Com o objetivo de combater o feminicídio no Rio Grande do Sul, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha esses casos se reuniu, na tarde desta segunda-feira (7), com o governador Eduardo Leite (PSD), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Coordenado pela deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RS), o grupo apresentou o plano de trabalho da comissão, detalhou as frentes de atuação de cada parlamentar e cobrou ações concretas do governo estadual.
O objetivo da comissão é diagnosticar e prevenir novos casos de feminicídio, crime que atinge índices elevados no estado. “Estamos fazendo a trilha das políticas públicas implementadas ou não implementadas no estado, ainda mais diante da gravidade dos casos de feminicídio. E nesse final de semana, infelizmente, tivemos outros dois casos graves”, expôs Melchionna. O relatório final dos trabalhos da comissão será entregue em novembro ao governador.
Participaram da reunião secretários do governo estadual, as deputadas federais integrantes da comissão, além das parlamentares estaduais Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT), Eliana Bayer (Republicanos), Patrícia Alba (MDB) e Silvana Covatti (PP). Durante o encontro, foram debatidas as políticas públicas já existentes, o orçamento estadual e a necessidade de fortalecer estruturas de proteção às mulheres.
“Os feminicídios não são inevitáveis. São tragédias anunciadas que podem, e devem, ser evitadas com políticas públicas eficazes. Na reunião com o governador e seu secretariado, enfatizamos a urgência de medidas concretas para interromper o ciclo de violência que atinge tantas mulheres no Rio Grande do Sul”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT), relatora da comissão, ao Brasil de Fato RS.
Segundo dados do Observatório da Violência contra a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública, de janeiro a junho de 2025 foram registrados 36 feminicídios e 134 tentativas. No mesmo período do ano passado foram 30 mortes de mulheres e 115 tentativas.
De acordo com Rosário é fundamental que o Estado atue antes da escalada da violência, garantindo que as mulheres reconheçam sinais de perigo e tenham onde buscar ajuda. “O que vemos hoje ainda é um silêncio institucional que muitas vezes transforma a morte dessas mulheres numa sentença anunciada.”
A parlamentar também reforçou o papel da comissão. “Nosso dever é cobrar, propor e agir para que o Estado esteja à altura do desafio de proteger a vida das mulheres. O feminicídio não pode mais ser tratado como um dado estatístico. É um crime político, que demanda resposta institucional urgente e articulada.”
Ações de combate à violência
Na reunião, o governador Eduardo Leite destacou o compromisso da gestão com a redução dos índices de violência de gênero. Ele afirmou que o trabalho da comissão será fundamental para qualificar as ações já em curso. “Temos uma série de iniciativas para reduzir os feminicídios, e devemos somar forças para que elas possam ser aperfeiçoadas. Julgo muito oportuno o trabalho que a comissão pretende fazer, porque assim poderemos identificar onde melhor investir recursos e energia”, disse.
Entre as ações mencionadas por Leite está o programa de Monitoramento do Agressor, que consiste no uso de tornozeleiras eletrônicas para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência.
No sentido de políticas públicas, Rosário disse que a recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, embora tardia, foi necessária. “O Rio Grande do Sul nunca deveria ter deixado de contar com uma secretaria articuladora dessas ações. Estamos no sétimo ano de governo e só agora essa estrutura começa a ser retomada. Isso não pode ser ignorado: a ausência de políticas integradas e de orçamento dedicado está diretamente relacionada ao número de vítimas”, pontuou.
Fortalecer cooperação e canais institucionais
Ao final da reunião, governo e parlamentares reiteraram a necessidade de fortalecer os canais institucionais de cooperação para a construção de soluções conjuntas e duradouras.
De acordo com Melchionna, o governador se comprometeu a disponibilizar todos os secretários e secretárias para atender às solicitações de informação, visitas técnicas e subsídios sobre as políticas públicas implementadas ou não pelo estado.
A comissão iniciará visitas aos órgãos estaduais, incluindo a Brigada Militar (Patrulha Maria da Penha), Polícia Civil, e outros órgãos como o Poder Judiciário. Já estão agendadas reuniões com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado para acompanhar as denúncias e a efetividade das políticas públicas.
“O feminicídio se combate em rede. Estamos muito preocupadas com o aumento dos casos de violência contra a mulher e com a necessidade de políticas públicas permanentes. Saudamos a recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas é fundamental que ela tenha orçamento para enfrentar os feminicídios e defender a vida das mulheres”, reforçou Melchionna.
*Com informações da Secom do governo do RS e assessoria da deputada Fernanda Melchionna.
