A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base do Projeto de Lei 769/2024, que cria 160 cargos comissionados e 40 efetivos no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada pelo próprio STF com intuito de ampliar a equipe de apoio diante do aumento da complexidade dos processos em tramitação na Corte.
Segundo o relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), o projeto busca modernizar a estrutura do Supremo para garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.
“Um Judiciário eficiente, moderno e comprometido com a prestação jurisdicional de excelência é essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirmou Dener durante a votação.
Como votaram os deputados paraibanos
Apenas sete deputados paraibanos votaram a pauta. Confira:
Votaram a favor:
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Gervásio Maia (PSB)
- Luiz Couto (PT)
- Mersinho Lucena (PP)
- Romero Rodrigues (Podemos)
Votaram contra:
- Ruy Carneiro (Podemos)
- Cabo Gilberto Silva (PL)
Polêmica em plenário: oposição critica aumento de despesas
Apesar da aprovação, o projeto gerou forte debate entre os parlamentares. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) classificou a medida como “imoral e injusta”, criticando o aumento de gastos com apenas onze ministros. Ele foi um dos votos contrários da bancada paraibana.
Carlos Jordy (PL-RJ) também se opôs à proposta, alegando que o aumento de R$ 8 milhões por ano no orçamento do STF é um “péssimo exemplo” em um momento de ajuste fiscal. Já Tarcísio Motta (PSOL-RJ) questionou a falta de justificativas concretas para as novas funções comissionadas e defendeu o concurso público como forma de acesso ao serviço público. Para ele, “os órgãos públicos precisam ter o tamanho necessário para atender bem à população”, mas sem abrir mão do concurso público como forma de ingresso.
A proposta foi a primeira em mais de dez anos a prever ampliação do quadro de pessoal do STF. Segundo o relator, o número de processos e ameaçam à segurança institucional da Corte justificam a medida. A proposta estabelece que os custos serão absorvido pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento-Geral da União, respeitando os limites da LOA e da LDO.
O texto-base foi aprovado, mas ainda será submetido à votação dos destaques, que são sugestões de alteração ao projeto principal. Essa etapa está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (9). Em seguida, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.
Repercussão nas redes paraibanas
A aprovação do aumento de cargos no Judiciário repercutiu negativamente entre internautas paraibanos. @wagnermeira comentou: “Mais se é para cortar gastos, como aprova um projeto de aumentar gastos?”; – “Cabide de empregos. Votos pra ano que vem, o pobre que lute”, destacou @edsonferrreir; Já @gouveiaalvarodiasde comentou: “Enquanto para a população nada, só aumentam os gastos, e quem paga é a população. Inacreditável”
A redação do Brasil de Fato PB entrou em contato por e-mail com os deputados paraibanos que participaram da votação do projeto de lei, solicitando posicionamento oficial sobre seus votos. Até o fechamento desta edição, nenhum deles havia respondido. O espaço permanece aberto para comunicação.
