Neste domingo (13), militantes, ativistas e artistas se reúnem no Recife Antigo em ato político-cultural contra o “PL da Devastação” e os projetos que ameaçam desmatar dezenas de hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, em Pernambuco. Convocada nacionalmente pelo coletivo Rede Converge Brasil, o protesto é construído localmente pelo Fórum Socioambiental de Aldeia e pelo movimento Salve a APA Aldeia-Beberie. A concentração está marcada para as 13 horas, na rua da Moeda, com chegada no Marco Zero às 14 horas. Protestos similares acontecem em todo o Brasil neste fim de semana.
Durante a concentração estão previstas intervenções artísticas e culturais, contação de histórias e um lanche coletivo. Há o incentivo para que as pessoas levem seus instrumentos musicais e disposição para serem “polinizadores” da luta ambiental, panfletando, conversando e convidando outras pessoas para a luta em defesa do meio ambiente. “A natureza está sob ataque!”, alerta a convocatória.
Apelidado de “PL da Devastação”, o Projeto de Lei 2.159/2021 tramita na Câmara Federal após já ter sido aprovado em primeira votação na casa legislativa (em 2021) e aprovado também no Senado Federal (em 2025), mas com alterações que tornaram necessária nova apreciação na Câmara.
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O projeto sugere que o próprio interessado em realizar uma obra faça um auto-licenciamento por formulário online, dizendo ao poder público que seu empreendimento não causará danos ao meio ambiente. Os defensores do projeto alegam a necessidade de “flexibilizar” as regras para o licenciamento ambiental, enquanto os críticos alegam que, se aprovada, a lei vai “abrir de vez as porteiras da devastação dos biomas”, que teria como consequência o “aumento dos índices de poluição e desastres nas cidades”, diz o texto da convocatória do protesto.
O PL afirma que obras que impactem territórios indígenas e quilombolas em processo de titulação podem ser executadas sem a necessidade de consulta a esses povos. As comunidades tradicionais só terão direito de ser ouvidos caso as terras já tenham concluído todo processo de titulação – que é lento e é comum que se arraste por décadas. Especialistas denunciam grandes riscos ambientais e aos direitos desses povos e comunidades.
Bolsonaro, Lula, Eduardo, Raquel e a APA
A APA Aldeia Beberibe engloba áreas remanescentes do bioma Mata Atlântica não contínuas nos territórios de oito municípios pernambucanos – Abreu e Lima (24,4% da APA), Igarassu (22,6%), Recife (16%), Araçoiaba (11,4%), Paudalho (9,4%), Camaragibe (8%), Paulista (6,2%) e São Lourenço da Mata (2%).
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A proposta de construção da Escola de Sargentos do Exército, desejo do Ministério da Defesa desde a gestão Bolsonaro, segue avançando no governo Lula. A obra pode destruir 90 hectares (ou 200 mil árvores) da Mata Atlântica. Ambientalistas preveem impactos na temperatura média na Região Metropolitana do Recife e na bacia do rio Catucá, que abastece a barragem de Botafogo, que por sua vez abastece os lares de 1 milhão de pernambucanos.
Outra ameaça é o Arco Metropolitano, rodovia desejada pelo Governo de Pernambuco desde a gestão Eduardo Campos. A obra visa conectar o Porto de Suape (no litoral sul) ao polo industrial de Goiana (litoral norte) para desafogar o tráfego da BR-101. Moradores de Aldeia afirmam que há caminhos alternativos para construir o arco sem desmatar.
