O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve contato direto e leu a chamada “minuta do golpe” durante uma reunião no Palácio do Planalto em 2022. Segundo o delator, Bolsonaro chegou a pedir alterações no texto, que previa decretar novas eleições e prender autoridades da cúpula dos poderes.
O novo depoimento foi prestado por videoconferência ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais que investigam os núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. Cid é delator no processo e foi listado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação.
Cid disse que o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins – que também é réu na ação – levou um jurista para apresentar o documento a Bolsonaro em pelo menos duas ocasiões. Em uma das reuniões, a minuta foi exibida a comandantes das Forças Armadas em uma tela grande.
Segundo o delator, a minuta era dividida em duas partes: uma lista de “considerandos”, com o que seriam interferências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo eleitoral, e, em seguida, um plano de ações que incluía a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições.
O texto original previa a prisão de Moraes e de outros ministros do Supremo, e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Cid, Bolsonaro solicitou mudanças para restringir a medida apenas a Moraes.
O depoimento não teve transmissão ao vivo nem gravação autorizada, mas advogados e representantes da imprensa puderam acompanhar a audiência remotamente.
Nova etapa do julgamento segue até o dia 23
O depoimento de Mauro Cid marcou o início de uma nova fase no processo que trata da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As audiências que envolvem os núcleos 2, 3 e 4 ocorrem até o dia 23 de julho, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.
No mês passado, o STF ouviu as testemunhas do núcleo 1, que inclui Bolsonaro e sete aliados diretos. O tribunal quer concluir o julgamento dos cinco núcleos ainda em 2025.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, ações penais com réus presos – como o ex-ministro Walter Braga Netto, detido no Rio de Janeiro – não são paralisadas durante o recesso do Judiciário.
