A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília (DF). A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui ordens de cumprimento também em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
Segundo aliados ouvidos pela imprensa, o ex-presidente estava em casa, no bairro Jardim Botânico, no momento em que os agentes chegaram. Bolsonaro foi levado à PF, onde o aparato está sendo instalado em seu corpo.
Ele também não poderá utilizar as redes sociais e terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã. O ex-presidente foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), e com outros réus e investigados pelo Supremo.
A decisão do STF teria sido motivada, entre outros fatores, pela suspeita de ministros da Corte de que Bolsonaro poderia tentar pedir asilo ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, país onde seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), está atualmente em busca de apoio para o ex-presidente.
As novas medidas restritivas contra Bolsonaro acontecem na reta final do processo no qual ele é acusado de tentativa de golpe de Estado. O caso é investigado pelo Supremo e reúne provas de que, após a derrota nas eleições de 2022, o então presidente teria se articulado com aliados civis e militares para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Julgamento no STF e pressão de Trump
O processo que investiga a tentativa de golpe está em sua fase final. Na última segunda-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, pedindo a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, formação de organização criminosa armada e dano ao patrimônio da União. A pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” do plano golpista e atuou para corroer a confiança nas instituições públicas e no processo eleitoral. A expectativa é que o julgamento ocorra entre o final de agosto e o início de setembro.
Enquanto isso, o ex-presidente intensificou sua campanha por anistia. O movimento ganhou força após Donald Trump anunciar, em 9 de julho, uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, com a justificativa de que o STF estaria restringindo a liberdade de expressão ao punir plataformas digitais estadunidenses. A família Bolsonaro passou a afirmar que apenas a anistia poderia levar os EUA a reverter a decisão.
Nem o STF, nem o governo federal cederam. O presidente Lula afirmou em pronunciamento na noite desta quinta-feira (17) que tentativas de interferência estrangeira são “chantagens inaceitáveis” e classificou os aliados de Bolsonaro como “verdadeiros traidores da pátria”. “Contamos com um Judiciário independente”, disse o presidente.
*Com g1, O Globo e Folha de S.Paulo.