O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, a partir desta terça-feira (22), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa (PB). A mobilização segue até quinta-feira (24) e reúne representantes de 500 famílias, provenientes de 31 acampamentos do litoral ao sertão da Paraíba, que exigem a regularização fundiária e a criação de novos assentamentos.
A ocupação faz parte da Semana Camponesa, mobilização nacional que ocorre na semana do 25 de julho, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural. Com o lema ‘Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!’, o MST cobra do Governo Federal ações efetivas diante da lentidão na execução da reforma agrária.
“A ocupação faz parte da nossa jornada de luta durante a Semana Camponesa. A Reforma Agrária está parada no Brasil. Até o momento, não tivemos, concretamente, nenhuma desapropriação de terras. Não estamos tendo acesso ao crédito para produzir alimentos, nem ao crédito para construir nossas casas. Também não há orçamento para o Pronera. Por isso, o MST inicia hoje sua jornada de luta em todo o país por terra, crédito, teto e educação”, destaca Paulo Romário, da direção estadual do MST-PB.
Ainda segundo o movimento, apenas 3.353 famílias foram assentadas em novas áreas desde o início do governo Lula, número considerado muito abaixo do compromisso assumido com a organização. O MST também denuncia a prática de inflar dados ao contar regularizações antigas como se fossem novas, sem realizar desapropriações de terras improdutivas.
Agricultores trazem alimentos da agricultura familiar
Durante a permanência na sede do Incra, os acampados levaram alimentos provenientes dos próprios acampamentos, fruto da agricultura familiar e da reforma agrária. Segundo o MST, esses alimentos representam, não apenas a produção agroecológica das famílias camponesas, mas também a defesa da soberania alimentar como fundamento da soberania nacional, especialmente em um cenário de crescente concentração fundiária e graves retrocessos ambientais.
Famílias vivem há mais de 20 anos sob lonas pretas
Na Paraíba, mais de 3 mil famílias estão acampadas em 31 áreas, muitas delas há mais de duas décadas, vivendo sob lonas pretas e sem acesso pleno a direitos básicos. A situação de vulnerabilidade se mantém por falta de desapropriações e de políticas públicas eficazes para o campo.
Entre as principais reivindicações entregues ao Incra estão:
– Vistoria imediata das terras ocupadas por famílias acampadas;
– Desapropriação de áreas improdutivas para novos assentamentos;
– Liberação e desburocratização de créditos rurais e políticas de produção;
– Regularização fundiária das famílias com acesso a moradia, assistência técnica, educação e crédito.
Sem crédito, sem avanços
Segundo o movimento, a ausência de orçamento específico para essas políticas tem impedido avanços concretos. Paulo Sérgio, da Frente de Massa do MST na Paraíba, destaca a urgência das medidas:
“O objetivo dessa jornada é a obtenção de terra para resolver o problema dos acampamentos. Tem acampamento aqui na Paraíba com mais de 20 anos debaixo de lona, e também tem a questão dos créditos de moradia e incentivo à produção, recurso do PRONERA para nós termos condições de capacitar os filhos dos assentados e assentadas em áreas que tenham a ver com nossa luta, e também essa questão do recurso Proterra Sol”, comenta ele.
Os quatro eixos da Semana Camponesa
A jornada de lutas da Semana Camponesa tem como base os seguintes eixos:
- Democratização da terra e novos assentamentos;
- Políticas públicas para estruturação dos territórios (teto e crédito);
- Educação do campo, com fortalecimento do Pronera;
- Enfrentamento ao fechamento de escolas rurais e promoção de direitos no campo.
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do Incra informou que o superintendente regional, Antonio Barbosa, está de atestado médico. Segundo a assessoria, os gestores aguardam o recebimento formal da pauta por parte da direção do MST para, então, agendar uma reunião e discutir as reivindicações apresentadas. A assessoria também informou que entrou em contato com o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável – setor responsável pelo suporte aos assentamentos da reforma agrária -para verificar a previsão de reunião. Até o momento, o encontro ainda não foi marcado, mas a expectativa é que ocorra nesta quarta-feira (23).
