Com mais de um milhão de habitantes, Belém, capital do Pará, está situada na região Norte, que acumula o maior índice de insegurança alimentar do país, mas teve seu único restaurante popular fechado há cinco meses, sem previsão de retorno. O fechamento aconteceu em razão da não renovação de contrato por parte do novo prefeito eleito, Igor Normando (MDB), em janeiro de 2025.
“O restaurante servia 1.300 refeições todos os dias, no valor de R$ 2, com uma alimentação saudável, nutritiva, balanceada, que atendia sobretudo trabalhadores do comércio e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O prefeito Igor até hoje não disse para a população qual o plano B, qual o serviço que vai substituir o restaurante popular”, aponta a assistente social Gizelle Freitas, que aponta ainda um desmonte das políticas públicas de assistência na capital paraense.
Nesta terça-feira (22) a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) entrou com uma ação na Justiça contra o município de Belém pedindo, em caráter de urgência, sob o prazo de 10 dias, a reabertura e manutenção do restaurante popular. Em nota ao Brasil de Fato, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Prefeitura Municipal informa que, até o momento, não há notificação referente à DPE.
Além do fechamento do restaurante popular enquanto política de combate à insegurança alimentar, a assistente social destaca a extinção do Bora Belém, programa que fornecia auxílio financeiro a famílias de baixa renda.
“E por falar em desmonte das políticas públicas em Belém, não tem como não falar da extinção do Bora Belém que atendia 18 mil famílias, cerca de 80 mil pessoas eram beneficiadas e é importante dizer que Belém era a única cidade do país que tinha o benefício social, que variava de R$ 250 a R$ 500”, reforça Gizelle.
Líder do Psol na Câmara de Belém, a vereadora Marinor Brito destaca que o prédio recebeu mais de um milhão de reais em investimentos no último ano e contrapõe a alegação de falta de recursos apresentada aos vereadores.
“Essa alegação é falsa e já comprovei, pois através da Lei Orçamentária de 2025, ele poderia até duplicar a quantidade de refeições oferecidas. Com o abandono do local, houve invasão, saque dos equipamentos como mesas, cadeiras, cozinha industrial, bandejas, fiação e etc, por isso mesmo se quisesse reabrir agora, este restaurante não poderia ser reaberto sem investimentos por falta de condições operacionais, o que é lamentável, nem a vigilância foi mantida”, destaca Marinor.
População vulnerável desassistida
Localizado no bairro Campina, que abriga parte do Centro histórico de Belém, o restaurante popular leva o nome do desembargador Paulo Frota, homenageado por sua vida em defesa dos direitos humanos, hoje negados às pessoas em situação de rua e trabalhadores informais da região que dependiam da assistência.
“Nem todo mundo tem 16 reais para comprar uma comida, além de ser uma comida boa, não sei o que houve e acabou do nada, hoje em dia o prédio está aí, abandonado e infelizmente a gente está submisso a certos tipos de políticos que não estão nem aí para ninguém e agora é cada um por si, porque a gente procura as autoridades e ninguém fala nada, aí quem paga é a população baixa renda que precisa dessa ajuda do governo”, declara José Carlos dos Santos, vigia de um estacionamento ao lado do prédio.
Sem previsão de retorno do restaurante, trabalhadores que usavam os serviços para reduzir os custos tentam trazer comida de casa, como é o caso do vendedor Eliezer dos Santos, que há 25 anos trabalha na região de boxes comerciais cedida pela prefeitura, onde outros comerciantes se negaram a prestar depoimentos por medo de represálias.
“Se você é um assalariado, se esforçando e pagando passagem de ônibus e comer comida aqui de 20 reais, 15 reais, como pode? Como um assalariado vai dar conta? é uma miséria total”, declara Eliezer.
Há também quem sequer tem a possibilidade de trazer alimento de casa e dependia do restaurante popular para se alimentar com alguma dignidade, como é o caso de Raquel Santos, que há dois anos vive em situação de rua após a perda do emprego e incêndio da casa onde morava.
“O restaurante popular era bom, porque era dois reais, né? A prefeitura fechou e foi sem necessidade, porque eu acho que a gente tinha esse direito de ter um alimento barato porque está muito caro o custo de vida. Hoje a gente fica com fome, pedindo comida, a verdade é essa. Nós que moramos na rua precisamos que ele volte a funcionar de novo, porque mata muita fome”.
A prefeitura tem divulgado que a ampliação de políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade social está em estudo e pretende transformar o prédio do restaurante popular em um centro de acolhimento completo, com serviços integrados de assistência e proteção social, mas sem mais esclarecimentos e prazos. Sobre as demais denúncias apresentadas, como o encerramento do benefício Bora Belém, a nossa equipe não recebeu respostas até o momento.
