Após quatro anos do governo machista e destruidor de Jair Bolsonaro, o presidente Lula tomou posse em janeiro de 2023 retomando a prática de assegurar a participação popular na formulação das políticas públicas, por meio de conferências realizadas desde a base, nas comunidades, nos sindicatos, nos municípios, intermunicipais e estaduais, até culminarem nas conferências nacionais.
Não é diferente no caso das políticas para as mulheres. No governo do presidente Lula, foi criado o Ministério das Mulheres, com a retomada do trabalho que vinha sendo realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos dois primeiros governos do presidente Lula e nos governos da presidenta Dilma, e que foi desmontada no governo Bolsonaro. O Ministério das Mulheres é responsável pela realização da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, hoje em sua 5ֺª edição.
A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é fundamental para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento feminino. Ela estabelece um espaço de diálogo e construção de propostas para políticas públicas voltadas às mulheres, permitindo que as participantes compartilhem experiências, necessidades e expectativas, influenciando diretamente a formulação e implementação de políticas que impactam sua vida.
Isso significa que a conferência não pertence ao governo federal, a um partido político ou a um grupo específico, ela é um espaço plural de exercício da cidadania e também um espaço institucional que deve ser abraçado e encaminhado por todas as esferas do poder público, considerando que a democracia e a participação popular são pilares fundamentais do Brasil pós-ditadura militar que emergiu da Constituição Cidadã de 1988.
Desta forma, é inaceitável que o governo de São Paulo, o mais rico e populoso estado da federação, se omita neste processo de realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e, mais do que isso, a estejam claramente sabotando. Não há outro qualificativo para a decisão do governo de Tarcísio de Freitas e Valéria Bolsonaro, secretária estadual de Políticas para Mulheres, de realizar a Conferência Estadual de forma virtual, sem garantir participação efetiva que leve à formulação das melhores políticas.
Até mesmo no processo de organização não houve diálogo algum com as entidades e movimentos de mulheres, resultando em uma uma total falta de clareza sobre a conferência estadual. No site da Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo não existem informações, a não ser a publicação burocrática de decreto e resolução.
As conferências são um espaço de amplo debate e reflexão, que demanda várias horas e muita atenção, sendo necessário que as delegadas estejam presencialmente, com foco total na conferência. Desta forma, o formato virtual não se justifica – ele serve somente para desmobilizar as mulheres e sabotar a construção de políticas para as mulheres em nosso estado.
As mulheres paulistas merecem respeito, particularmente aquelas que estão envolvidas cotidianamente nas lutas pela igualdade de gênero, direitos das trabalhadoras, das donas de casa, contra as violências e os feminicídios engendrados pelo machismo estrutural vigente na nossa sociedade.
Por isso, estou nesta luta para que a 5º Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo se realize de forma presencial, envolvendo os municípios, entidades e movimentos de mulheres, e represente, de fato, um espaço de debates, trocas de experiências e elaboração de propostas para a Conferência Nacional.
* Professora Bebel é deputada estadual pelo PT e segunda presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
