A informação de que a Venezuela teria passado a cobrar uma taxa de 15% a 77% sobre produtos brasileiros “pegou de surpresa” o Brasil, que diz não ter sido informado sobre a medida. Fontes diplomáticas próximas ao tema consultadas pelo Brasil de Fato tentam remediar a situação com a diplomacia venezuelana e até cogitam um “erro no sistema aduaneiro” do país vizinho.
Isso porque a medida siginficaria o rompimento de um acordo que Caracas e Brasília assinaram em 2012, o Acordo de Complementação Econômica 69 (ACE 69). O documento derrubava justamente o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e outras taxas sobre produtos brasileiros mediante a apresentação dos certificados do país de origem.
A imposição das novas taxas foi denunciada nesta sexta-feira (25) por empresários de Roraima ao governo brasileiro. O estado é o principal exportador de produtos para a Venezuela. Segundo eles, caminhões estão parados na fronteira entre os países esperando a resolução do impasse.
O governo brasileiro, por sua vez, alega que não foi avisado da decisão e entende que o ACE 69 segue em vigor.
Segundo apurou o Brasil de Fato, a diplomacia brasileira tentou contato com o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária da Venezuela (Seniat), o órgão responsável pela cobrança das tarifas, mas não teve resposta.
Há, no entanto, um decreto de número 5.145, assinado pelo governo da Venezuela e publicado em Diário Oficial em 30 de junho, que derruba a isenção do IVA e de outros impostos para produtos importados. O texto cita o fim da isenção sobre uma série de produtos industrializados e agrícolas, incluindo a soja e o açúcar, principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela.
A expectativa de diplomatas brasileiros ouvidos pela reportagem é de que a medida possa ser um “erro no sistema aduaneiro” e que o país tenha “cobrado de maneira equivocada” o imposto sobre os produtos.
Em nota, o governo de Roraima afirmou que está em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para resolver o impasse.
De acordo com a plataforma da ONU para comércio global, em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,15 bilhão para a Venezuela e registrou uma balança comercial favorável com o país vizinho, que vendeu apenas US$ 468 milhões no mesmo período para os brasileiros.
A Venezuela é o principal destino das exportações de Roraima. Nos últimos 5 anos, o estado vendeu US$ 937 milhões para o país vizinho. Para efeito de comparação, o segundo lugar nesse período foi a China, que importou US$ 100 milhões do estado brsaileiro.
