A Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) celebrou a saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Em nota pública divulgada na quinta-feira (25), a entidade classificou a decisão do governo brasileiro como um “rompimento necessário” com o que chamou de uso político da memória histórica para justificar crimes contra o povo palestino.
No documento, a federação defende que o país avance para um passo “civilizatório final”: o rompimento completo das relações diplomáticas com o Estado de Israel. Para a Fepal, a permanência do Brasil na IHRA servia para “legitimar políticas coloniais, racistas e de apartheid”, e a saída representa um gesto de rejeição ao que a entidade classifica como “tentativa de criminalizar o antissionismo e silenciar denúncias sobre o genocídio em Gaza”.
A nota também critica o Projeto de Lei 472/2025, de autoria do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que propõe a adoção da definição de antissemitismo formulada pela IHRA. A Fepal se refere à proposta como “PL da mordaça sionista” e cita parecer do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que considera o texto inconstitucional e um risco à liberdade de expressão.
A federação argumenta que a definição promovida pela aliança mistura críticas legítimas ao Estado de Israel com discursos de ódio, e vem sendo usada internacionalmente para perseguir estudantes, intelectuais, ativistas e até integrantes da comunidade judaica contrários às ações militares em Gaza. “Rejeitar essa definição é proteger a democracia e a liberdade política”, afirma a Fepal.
Decisão segue adesão do Brasil a processo por genocídio
A saída da IHRA foi comunicada após o governo federal anunciar oficialmente sua entrada no processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação acusa Tel Aviv de genocídio contra a população palestina da Faixa de Gaza.
Desde outubro de 2023 os ataques israelenses já mataram ao menos 59.587 palestinos e deixaram 143.498 feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
Segundo fontes do Itamaraty, a decisão de deixar a aliança está relacionada à forma como o Brasil ingressou nela, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sem debate público e em condição de membro observador. Desde então, o país tinha obrigações com a IHRA, como participação em reuniões plenárias e pagamento de contribuição anual.
Em nota divulgada na quarta-feira (23), o governo brasileiro afirmou que não há mais espaço para “ambiguidade moral” diante das violações cometidas por Israel e defendeu o fim da impunidade. A nota destacou ainda que a permanência do Brasil em fóruns internacionais deve estar alinhada com os princípios constitucionais da política externa brasileira, como a defesa dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos.
Tensão diplomática e críticas de aliados de Israel
A decisão do governo brasileiro foi criticada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, que classificou o gesto como uma “profunda falha moral”. Para a chancelaria israelense, o Brasil abandonou o consenso internacional no combate ao antissemitismo. Também se manifestou o comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, Fernando Lottenberg, que classificou a saída como um “equívoco”.
No Brasil, o senador Sergio Moro (União Brasil–PR) afirmou que o governo Lula cometeu “mais um vexame internacional” e acusou o Executivo de adotar uma postura hostil à comunidade judaica. A tensão entre Brasil e Israel já vinha se agravando desde fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os ataques em Gaza ao Holocausto. Desde então, o Brasil está sem embaixador em Tel Aviv, e o nome indicado por Israel para assumir a missão diplomática em Brasília segue sem aval do governo brasileiro.
