Observadores internacionais estiveram em mais uma eleição municipal na Venezuela neste domingo (27). A presença de representantes de outros países se tornou um dos principais temas das eleições que deram a vitória a Nicolás Maduro em 2024, já que governo e oposição concordaram em receber diversas organizações para acompanhar a votação. Há, no entanto, dois tipos de observadores que a Venezuela recebe: técnicos e políticos.
Os observadores técnicos são especialistas em sistemas eleitorais convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. Eles são responsáveis por fazer, de maneira independente, um relatório sobre o andamento das eleições e incluir recomendações para “melhorar” as próximas eleições venezuelanas. Esse é o caso de especialistas eleitorais enviados por organizações como a ONU, União Europeia, União Africana e Centro Carter dos Estados Unidos.
A ONU, por exemplo, afirma que o grupo de especialistas é uma das ferramentas que a organização tem para acompanhar os processos eleitorais dos seus Estados-membros. O grupo de especialistas que participa dos pleitos não emite declarações públicas avaliando o processo eleitoral do país ou os resultados. O documento feito ao final é para uso interno.
O mesmo acontece com o Centro Carter, que avalia se as obrigações do país estão de acordo com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo respeitados.
Já os observadores políticos são convidados pelo governo venezuelano para acompanhar o pleito. Eles não têm formação técnica para avaliar o processo eleitoral e fazem parte de instituições, partidos e movimentos populares. Eles podem também ser representantes diplomáticos, congressistas, ministros e integrantes de governos.
Esses observadores costumam participar de eventos do governo durante a semana para discutir a política local e regional, além de fóruns. Eles também conhecem espaços históricos e políticos do país.
Nas eleições municipais deste domingo, somente observadores convidados pelo governo participaram. Ao todo, 1.490 representantes de mais de 80 países estão na Venezuela e acompanharam o pleito. Uma das convidadas foi a ex-embaixadora da Bolívia na Itália, Sonia Sandoval.
Ela acompanhou a votação em Caracas e elogiou a participação dos venezuelanos e mencionou a consulta popular da juventude que era realizada ao mesmo tempo das eleições para prefeitos. De acordo com ela, tudo isso mostra o caráter da “democracia participativa venezuelana”.
“Estamos impressionados com o grau de participação dos venezuelanos, a paz e a tranquilidade com que está acontecendo. Esse processo democrático participativo tem que inspirar todos os países”, afirmou.
O procedimento eleitoral surpreendeu outros observadores que não conheciam o sistema eleitoral venezuelano. Para votar, é preciso ter ao menos 18 anos e o voto não é obrigatório no país. Assim como o Brasil, a Venezuela também usa a urna eletrônica, mas a diferença é que no sistema venezuelano o voto é também é impresso.
Os centros de votação são em escolas públicas. O eleitor entra na sala de votação, valida sua biometria e registra o voto na urna eletrônica. Ele recebe o comprovante do voto, confere se está correto e deposita em uma outra urna, onde ficam armazenados os votos impressos. Quando a votação é encerrada, o chefe da seção imprime o boletim de urna e faz a contagem dos votos impressos para conferir se estão de acordo.
A reportagem do Brasil de Fato acompanhou observadores convidados pelo governo durante votação na Escola Ecológica Nacional Bolivariana, onde votaram as principais autoridades do governo como o presidente Nicolás Maduro, a vice-presidenta Delcy Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.
Convidados elogiam
Para Eremi Melo, dirigente da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a metodologia é parecida com o sistema eleitoral brasileiro, inclusive no registro biométrico dos eleitores na entrada das seções eleitorais.
“Foi surpreendente. É uma eleição bem normal. Não é igual à nossa porque a nossa é inteiramente eletrônica. Mas eles têm uma votação que também tem o sistema eletrônico, além do impresso. De resto, o procedimento é bem parecido, o eleitor forma a fila na entrada da sala que vai votar, é chamado pelo mesário, igual no Brasil. Observando, a Venezuela segue todos os ritos democráticos”, afirmou ao Brasil de Fato.
A participação dos eleitores também surpreendeu os convidados. Remedios Fajardo é representante da comunidade indígena Wayuu, da Colômbia. Na sua percepção, o sistema é bem organizado e tem uma padronização.
“É muito organizado. É possível ver que as pessoas estão muito empolgadas. Formam as filas e demonstram empolgação com os candidatos depois de depositarem o voto. É um processo muito rápido e muito transparente”, disse.
Comparecimento
De acordo com o CNE, pouco mais de 6,2 milhões de eleitores participaram do pleito deste domingo (27), o que, segundo o órgão eleitoral, representaria 44% dos eleitores.
No entanto, considerando que o número de eleitores registrados pelo próprio órgão eleitoral era de pouco mais de 21 milhões, a participação total seria de 29%.
