As exportações brasileiras para a Venezuela foram normalizadas nesta segunda-feira (28). Na última semana, exportadores foram surpreendidos com a mudança na postura comercial venezuelana e estavam sendo cobrados entre 15% e 77% do valor dos produtos ao cruzar a fronteira. O governo federal não havia sido avisado da medida e considera que pode ter havido um erro no sistema aduaneiro do país vizinho.
Desde 2012, Brasil e Venezuela possuem acordo comercial que derruba o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outras taxas sobre a exportação de produtos brasileiros que possuam certificado de origem.
O Ministério das Relações Exteriores e a embaixadora do Brasil em Caracas foram acionados pelo governo de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, para mediar a questão. O estado é o principal exportador do Brasil para a Venezuela, e o país é o principal destino das exportações de Roraima. Nos últimos cinco anos, o estado vendeu US$ 937 milhões para o país vizinho.
Nesta segunda-feira, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou a normalização das relações comerciais. “A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”.
Eduardo Oestreicher, coordenador de negócios internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do estado, informou que as exportações já foram retomadas com as taxas reajustadas. “As cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e, sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100%”, disse.
