Nesta terça-feira (29), o arcebispo Dom Paulo Jackson, líder da Arquidiocese de Olinda e Recife, promoveu um encontro em defesa do Plebiscito Popular. Cercado por algumas dezenas de lideranças e representantes de grupos católicos da Região Metropolitana, o líder religioso discursou em defesa de justiça tributária, qualidade dos serviços públicos e jornadas de trabalho menores para a população. O encontro aconteceu na Cúria Metropolitana do Recife, centro administrativo da Igreja Católica na região.
Dom Paulo Jackson fez referência a dois documentos importantes na história do catolicismo e o mundo do trabalho: as encíclicas Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão 13 em 1891; e a Laborem Exercens (em 1981), de João Paulo 2º. “Quando a Rerum Novarum foi escrita havia jornadas de trabalho de 16 horas, com mulheres grávidas e crianças morrendo na linha de produção. O Papa falou da situação grotesca e dos malefícios da revolução industrial”, lembra o arcebispo. “Noventa anos depois, a Laborem Exercens nos ajudou a refletir novamente sobre as relações de trabalho”, pontua.
O religioso destacou a importância das lutas sociais para conquistar avanços na qualidade de vida da população. “Muitas lutas foram travadas até chegarmos às 8 horas por dia e 44 horas semanais. No Brasil temos uma média de 39 horas semanais, maior que todos os países do G7”, destacou ele, citando Canadá (32 horas semanais), Alemanha (34h), França (36h), Reino Unido (36h), Itália (36h), Japão (36h) e Estados Unidos (38h) como exemplos. “Que a reflexão popular se torne uma reflexão política na Câmara e no Senado, para que tenhamos jornadas de trabalho menores”, desejou Dom Paulo Jackson.
Justiça social e tributária
O líder católico também criticou o quadro atual da cobrança de impostos no Brasil. “Muitos trabalhadores ganham cerca de um salário mínimo e pagam muitos impostos na gasolina, no feijão e demais itens da cesta básica. A proporção do salário que esse trabalhador paga de imposto é imensa”, lamentou. “A proposta fundamentalmente é a taxação das grandes fortunas, os bilionários, sobretudo aqueles que vivem do capitalismo financeiro, que ganham muito investindo e nada produzem”, se posicionou o arcebispo de Olinda e Recife.
Dom Paulo Jackson citou os países do norte da Europa como parâmetro nos quais o Brasil deveria se espelhar. “O que se paga [de alíquota máxima de Imposto de Renda] aqui é irrisório se comparado ao que é pago nos países da Escandinávia. Eles são os que mais tributam e também são os que oferecem os serviços de melhor qualidade. Os finlandeses são o povo mais feliz do mundo”, avaliou. No país nórdico, as faixas mais elevadas de renda pagam a alíquota de 57% de imposto de renda, enquanto no Brasil a alíquota máxima é de 27,5%.
O religioso fez sempre questão de destacar a importância de que os recursos públicos arrecadados se reflitam em melhoria dos serviços públicos ofertados à população. “Além de taxar as grandes fortunas e aliviar a carga em cima dos trabalhadores, queremos que o Estado ofereça serviços de melhor qualidade. Porque se o dinheiro for para a farra dos políticos, isso não terá impacto nenhum sobre a vida dos trabalhadores. A justiça tributária precisa chegar em forma de escolas, saúde, transporte público e segurança para a população”, reivindicou.
O arcebispo considera que “o que está sendo proposto [no Plebiscito Popular] nada mais é que a doutrina social da Igreja Católica. O que se quer é justiça social e tributária. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais. E todos tendo acesso a serviços públicos de qualidade”, resumiu Dom Paulo Jackson. “Desejo que esse seja o começo. E que coloquemos no nosso dia a dia, no país, os resultados da longa reflexão da doutrina social da Igreja”, concluiu.
O que é o Plebiscito Popular?
Desde o dia 1º de julho, centenas de militantes e ativistas têm circulado por Pernambuco e pelo Brasil com urnas coletando votos da população em relação a duas perguntas: você é a favor do aumento do Imposto de Renda para quem ganha salários acima de R$ 50 mil por mês para que fiquem isentos dos descontos de IR as pessoas que ganham até R$ 5 mil?; e você é a favor da redução da jornada de trabalho (de 44 horas) e da escala 6×1 sem redução salarial? A votação segue aberta até o dia sete de setembro.
O Plebiscito Popular por um Brasil mais justo não tem força de lei. A campanha está sendo conduzida por organizações da sociedade civil como forma de pressionar as autoridades políticas do país. O resultado será levado ao Congresso Nacional e à Presidência da República. A votação está sendo estimulada de forma física, através de cédula de papel (veja aqui onde há urnas em Pernambuco), mas também existe a possibilidade de voto online (clique aqui).
