O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira (6), três novas terras indígenas no Ceará: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reúne 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o país.
A homologação é a última fase do processo demarcatório conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e antecede o registro cartorial em nome da União. Com esse ato, já são 16 terras indígenas homologadas durante a atual gestão do governo federal.
Ao assinar os decretos, Lula afirmou que o reconhecimento das terras não encerra a responsabilidade do Estado. “Não é pelo fato de a gente ter reconhecido a terra que está resolvido o problema de vocês. Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que vocês acham melhor daquela terra e poder continuar criando a família de vocês”, disse o presidente.
Ele também destacou a resistência dos povos indígenas e reconheceu a lentidão do processo de demarcação. “Uma coisa que me dá muito orgulho é a capacidade que vocês têm de resistência nesse país. Muita gente já poderia ter desistido e vocês, da forma mais corajosa possível, continuam de cabeça erguida.”
Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, trata-se de um avanço histórico. “Não é somente a história, é a vida desses povos que dependem desses territórios. Quero agradecer [ao presidente Lula] em nome da Funai por mais esse avanço”, afirmou. Ela também reforçou a importância da continuidade da política indigenista. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”
As três novas TIs estão incluídas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Funai e o governo do Ceará em 2023, que permitiu a demarcação física das áreas em 2024.
A novas TIs
A Terra Indígena Tremembé de Queimadas situa-se no Município de Acaraú. A localidade é habitada por cerca de 290 indígenas do povo Tremembé. A Terra Indígena foi declarada de posse permanente do povo citado pela Portaria nº 1.702/MJ, de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2013.
A Terra Indígena Pitaguary fica nos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape. É habitada pelo povo Pitaguary e, de acordo com informações da Funai, há na localidade 2.060 famílias. Foi declarada de posse permanente dos Pitaguary pela Portaria nº 2.366/MJ, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2006.
A Terra Indígena Lagoa Encantada situa-se no município de Aquiraz, onde vivem indígenas Jenipapo-Kanindé. Segundo a Funai, há na localidade 340 habitantes. O território foi declarado de posse permanente dos indígenas pela Portaria MJ nº 184, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2011.
