Vereadores e vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram, de forma simultânea, projetos de lei para municipalizar o programa do Ministério da Educação que criou a Rede Nacional de Cursinhos Populares, o CPOP, de incentivo aos preparatórios comunitários para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A ação de “protocolaço” foi articulada nacionalmente pela vereadora Luna Zarattini (PT-SP) e mobilizou a juventude petista em diversos municípios na última segunda-feira (11), Dia do Estudante. Uma delas foi Maíra do MST (PT-RJ), que apresentou seu projeto na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Segundo a vereadora, a proposta busca ampliar o acesso da juventude trabalhadora à universidade ao fortalecer a educação popular como política pública. Nesse sentido, ela defende que o município deve ser “ponta de lança”, pois as iniciativas se organizam a partir de coletivos e movimentos populares em territórios como favelas, periferias e subúrbios.
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“Os cursinhos populares são a ponte que liga a juventude trabalhadora à universidade. Transformar essa ponte em política pública é garantir que o sonho de estudar não dependa de sorte, mas de direito”, afirma Maíra, reforçando que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortaleceu programas estruturantes para a educação no país.
A CPOP foi lançada em março de 2025 com o objetivo de oferecer suporte técnico e financeiro a cursinhos gratuitos que preparam estudantes de baixa renda, sobretudo oriundos de escolas públicas, para o Enem e outros vestibulares.
“O governo Lula já mostrou que é possível ampliar o acesso com políticas como a nova Lei de Cotas, o fortalecimento do ProUni [Programa Universidade Para Todos] e do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], a valorização dos professores e o incentivo direto aos cursinhos populares nos territórios. Nosso papel nos municípios é somar forças a esse projeto e fazer com que essas conquistas cheguem a cada canto do país”, completa a vereadora do Rio.
Além de São Paulo e Rio de Janeiro, também protocolaram projetos de leis de incentivo aos cursinhos populares petistas como Pedro Rousseff, de Belo Horizonte (MG), Kari Santos, de Recife (PE), Bia Alcantara, de Cascavel (PR), Professor Jales, de Araxá (MG), e Eduardo Zanatta, de Balneário Camboriú (SC).