A Marcha das Mulheres Negras de São Paulo divulgou uma nota de repúdio contra a decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de bloquear a liberação de verbas parlamentares destinadas ao evento. O corte ocorreu sobre os investimentos que seriam destinados à 10ª edição do evento, realizado em julho.
Em texto publicado nas redes sociais, o movimento classificou a medida como um “ataque direto à construção coletiva que, há anos, garante voz, visibilidade e espaço político para mulheres negras”.
Segundo a nota, “não se trata apenas de um corte orçamentário, mas de uma tentativa de silenciar quem denuncia o racismo, o machismo, a LGBTQfobia e todas as formas de opressão.”
A organização criticou ainda o que considera uso eleitoreiro do dinheiro público. “Não deveria haver critério político para liberar emendas de cunho cultural e antirracista”, afirmou o movimento.
A percepção é de que o corte, que atinge especialmente emendas propostas por vereadoras da Bancada Feminista e da oposição, revela um padrão de perseguição política da gestão Ricardo Nunes (MDB) a iniciativas culturais e antirracistas na capital paulista.
Todo ano, parlamentares de esquerda destinam emendas para custear a infraestrutura da marcha, como palco, tendas e equipamento de som na Praça da República. Esse mecanismo é vital porque a Prefeitura não oferece editais ou outras formas de financiamento direto para eventos do movimento social.
Neste ano, no entanto, as emendas apresentadas pela Bancada Feminista e pela vereadora Luana Alves (Psol) – todas da oposição – não foram liberadas a tempo do evento. A justificativa oficial não foi divulgada, mas o movimento enxerga motivação política.
“A Marcha das Mulheres Negras de SP não é um evento isolado: é fruto da luta de gerações, das nossas ancestrais e da mobilização popular que resiste frente às estruturas de exclusão. Cortar recursos é retirar direitos, é negar o papel fundamental da participação social e popular na construção de uma sociedade justa”, ressalta a nota.
Ainda no texto, a organização pontua que, apesar do bloqueio, o movimento continuará ocupando atuando. “Vamos às ruas com o que temos, porque nossa luta não cabe no orçamento de nenhum governo. Mas deixamos claro: isso não é gestão, é censura”.
Caso semelhante ocorreu com a Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei), realizada entre os dias 6 e 10 de agosto em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo cancelou o contrato que autorizava a organização do evento a usar a Praça das Artes, controlada pela Fundação Theatro Municipal. Emendas parlamentares que iriam apoiar a realização da feira também foram cortadas.
O Brasil de Fato enviou pedido de posicionamento à prefeitura, que afirmou, por meio de nora, que não há interferência do Executivo na indicação de emendas. No entanto, o órgão não explicou porque os valores para a marcha não foram liberados.
“A Casa Civil informa que a indicação de emendas parlamentares é de livre escolha dos vereadores e a tramitação no Executivo segue critérios técnicos e orçamentários, não tendo caráter impositivo. O Poder Executivo não interfere na escolha de valores, destinos ou momento das indicações, desde que respeitados os limites definidos no orçamento anual”, diz o texto.
Texto atualizando em 14/08, às 9h50, para acréscimo de posicionamento da prefeitura de São Paulo.
