A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a grave situação ambiental do Rio Melchior retoma seus trabalhos nesta quinta-feira (14), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a votação de seis requerimentos que solicitam informações a órgãos públicos e ambientais.
Instalada em 3 de abril de 2025, a CPI do Rio Melchior tem o objetivo de investigar as causas da intensa degradação ambiental e os possíveis responsáveis pela situação crítica do rio, que atravessa regiões densamente povoadas do DF.
A iniciativa surgiu diante de denúncias de poluição severa, risco à saúde da população e falhas no gerenciamento ambiental da bacia do Melchior. Desde então, os parlamentares realizaram visitas técnicas, oitivas com especialistas e solicitaram documentos a diversas instituições.
Nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, a CPI retoma os trabalhos com a votação de seis requerimentos de autoria da presidente da comissão, deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania). Os pedidos são voltados à coleta de dados e documentos considerados essenciais para o avanço das investigações.
Entre os requerimentos estão pedidos de informações à Secretaria de Meio Ambiente do DF (Requerimento nº 33/2025), à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Requerimento nº 39/2025), e ao Aterro Sanitário de Brasília (Requerimento nº 71/2025).
A CPI também solicitou cópias de atas e estudos técnicos ao Conselho de Recursos Hídricos do DF (Requerimentos nº 70 e nº 2119/2025) e ao Comitê de Bacia Hidrográfica (Requerimento nº 2120/2025), buscando esclarecer alterações na classificação ambiental do rio e decisões recentes sobre seu uso.
O Rio Melchior é descrito por especialistas como um dos cursos d’água mais poluídos do Distrito Federal. Segundo estudos apresentados à CPI por professores da Universidade de Brasília (UnB), como José Francisco Gonçalves e Ricardo Tezini Minoti, a concentração de mercúrio no leito do rio é alarmante, a ponto de classificarem o local como uma “bomba de mercúrio” com potencial de causar sérios danos à saúde da população.
Em outra oitiva, o analista ambiental do Ibama Breno Bispo da Silva destacou a baixa vazão do rio, o que inviabilizaria a instalação da Usina Termoelétrica Brasília (UTE Brasília), proposta para a região. O especialista ainda alertou para a necessidade de perfuração de poços artesianos e o uso de aquíferos, especialmente durante a estiagem, o que poderia agravar ainda mais a crise hídrica local.
Desde sua criação, a CPI já realizou diversas diligências, incluindo visitas ao Aterro Sanitário de Brasília e às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Samambaia e Melchior, além de oitivas com representantes da empresa Ambientare, responsável pelo relatório de impacto ambiental da UTE Brasília, e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa).
Para o segundo semestre, a comissão planeja também visitar o Abatedouro da Seara Alimentos, estabelecimento que pode ter relação com a contaminação da bacia, em data a ser definida.
