A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que sejam removidos robôs de inteligência artificial que promovem conversas com conteúdo sexual utilizando linguagem e aparência infantil. A medida ocorre por meio de notificação extrajudicial enviada nesta segunda-feira (18) pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Os robôs em questão foram criados por usuários da ferramenta Meta AI Studio, que permite o desenvolvimento de chatbots capazes de simular diálogos com internautas. Segundo a AGU, esses perfis virtuais utilizam recursos da inteligência artificial para manter interações com teor sexual, mesmo quando apresentam características infantis.
No documento enviado à Meta, o órgão do governo federal exige a imediata indisponibilização dos robôs com esse perfil e cobra explicações sobre as medidas adotadas pela empresa para proteger crianças e adolescentes nas suas plataformas. O texto menciona a ausência de filtros etários eficazes para impedir que pessoas entre 13 e 18 anos acessem conteúdos inadequados.
A ação da AGU foi motivada por reportagens que demonstraram como chatbots com linguagem infantil estavam aptos a manter conversas de cunho sexual. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) encaminhou a demanda ao órgão jurídico.
A AGU também cita decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet. Segundo a interpretação do STF, empresas podem ser responsabilizadas judicialmente quando, mesmo cientes da presença de conteúdos ilícitos, não os removem de forma imediata.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirma a AGU no documento.
Repercussão nacional acende alerta sobre erotização infantil nas redes
A atuação da AGU ocorre em meio à mobilização nacional em torno do tema da sexualização infantil em ambientes digitais. O debate foi impulsionado após a publicação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou casos de exploração infantil e exposição de crianças em conteúdos de conotação sexual nas redes sociais.
A repercussão fez com que o tema ganhasse espaço no Congresso Nacional, onde tramitam projetos para regulamentar a atuação das plataformas digitais e garantir a proteção de menores.
Segundo defensores da causa, o conteúdo que circula na internet sem controle adequado compromete o desenvolvimento psíquico e emocional das crianças, além de alimentar redes criminosas. Um dos casos citados no vídeo – o reality show promovido pelo influenciador Hytalo Santos com adolescentes – está sob investigação do Ministério Público da Paraíba.
A Meta ainda não se posicionou oficialmente sobre o pedido da AGU até o fechamento desta matéria.
