A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebe, nesta quinta-feira (21), às 9h, uma audiência pública sobre o Plebiscito Popular 2025, organizada por movimentos sociais em parceria com a deputada estadual Cida Ramos (PT) e o vereador Marcos Henrique (PT), de João Pessoa. A atividade busca ampliar o debate sobre temas centrais da consulta popular e fortalecer a mobilização no estado.
Propostas em debate
Durante a audiência, serão discutidas propostas como:
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial;
- Fim da escala 6×1, que limita o descanso a apenas um dia por semana;
- Justiça tributária, com isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e taxação progressiva para os super-ricos, incluindo lucros e dividendos atualmente isentos.
Marcella Arbia, da coordenação estadual do plebiscito, destacou que a audiência em João Pessoa faz parte de uma série de debates que estão acontecendo em diversas cidades da Paraíba: “Dialogamos com a deputada Cida Ramos (PT) e com o vereador Marcos Henriques (PT)para realizar esta audiência em conjunto. Já tivemos uma no município de Várzea, no dia 18, e outras estão programadas para Itabaiana, em 6 de setembro, e em Campina Grande, com apoio da vereadora Jô Oliveira. No debate de amanhã, além do plebiscito, vamos tratar da soberania popular, que não se limita ao território de um país, mas também à capacidade de o povo decidir sobre o sistema fiscal e as condições de trabalho. Hoje, quem paga mais imposto é o trabalhador, seja no contracheque ou no consumo, enquanto os super-ricos estão isentos desde 1996 de tributar lucros e dividendos. Queremos mudar isso.”
Ela acrescenta que o objetivo é ter audiência pública em todos os municípios,“então quem puder mobilizar no interior, mobilize os vereadores locais. Precisamos que a mensagem chegue em todos os cantos do Estado”.
A deputada Cida Ramos (PT) complementou: “Esse será um espaço de diálogo e construção coletiva. Queremos ouvir a sociedade, os movimentos populares e as entidades organizadas para avançarmos em propostas que tragam mais justiça, democracia e soberania para o Brasil”.
Plebiscito Popular em andamento
A votação do Plebiscito Popular 2025 começou em julho, com urnas em universidades, sindicatos e entidades sociais. A consulta popular segue até setembro em todo o país e terá seus resultados entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro.
Os plebiscitos populares fazem parte da tradição dos movimentos sociais desde os anos 1990. Experiências como o plebiscito contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002, e o que questionou as privatizações da Vale do Rio Doce, em 2007, marcaram a participação popular e a pressão por mudanças estruturais no país.
Segundo Arbia, a audiência contará com a presença de partidos, sindicatos, movimentos e entidades que constroem o plebiscito em João Pessoa e têm representatividade nacional, como o PCdoB, PSOL, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Brasil Popular, Levante Popular da Juventude, Sintep, CUT, Comitê Popular do Bessa, além de lideranças religiosas e sociais. Haverá ainda uma análise de conjuntura feita pela Marcha Mundial das Mulheres, a apresentação do plebiscito pelo MST, e uma mística de abertura também conduzida pelo movimento.
