Em fevereiro de 2024, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tempus Veritatis (do latim, “hora da verdade”) para apurar a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria redigido uma carta com um pedido de asilo político destinado a Javier Milei, presidente da Argentina.
O documento, de 33 páginas e em formato .docx, foi identificado pela Polícia Federal no processo de investigação contra o ex-presidente, indiciado pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.
Para a PF, a carta indica “a existência de comprovado risco de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro”, a partir do momento em que ele soube das investigações que apuravam a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de estado.
“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados os delitos dos Arts. 359-I e 359-M do Código Penal brasileiro”, escreveu Bolsonaro.
O documento, nomeado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx”, foi salvo no aparelho celular do ex-presidente em 10 de fevereiro de 2024, dois dias depois de ser deflagrada a Operação Tempus Veritatis, que apurava a articulação de uma organização criminosa para a tentativa de golpe de Estado.
O arquivo teria sido criado pela usuária Fernanda Bolsonaro. “Segundo a Polícia Federal, é possível que o usuário em questão esteja vinculado à pessoa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do Senador Flavio Nantes Bolsonaro”, informa a decisão, assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A carta a Milei foi modificada pela última vez no dia 12 de fevereiro de 2024. Nela, Bolsonaro informava não ter “a proteção necessária que se deve dar a um ex-chefe de Estado, bem como por estar na iminência de ter minha prisão decretada”.
O ex-presidente e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.
