O novo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Polícia Federal (PF) não devem influenciar o curso do julgamento marcado para o dia 2 de setembro, na avaliação do advogado criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Yarochewsky ressaltou que o processo da “trama golpista”, no qual Jair Bolsonaro será julgado no dia 2, já está na fase final e não deve sofrer impacto das novas descobertas da PF.
“É bom que se diga que o que foi apurado neste [novo] inquérito não pode integrar agora o processo da trama golpista que será julgado no dia 2 de setembro. O processo da trama golpista já está na fase final de julgamento. Agora, é evidente que o indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, divulgado nesta quarta-feira, é em relação ao processo da trama golpista”, afirmou.
Para o advogado, as chances de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão preventiva do ex-presidente são reduzidas, dada a proximidade do julgamento.
Ele destacou que Moraes já poderia ter decretado a prisão pelas sucessivas violações das medidas cautelares de Jair Bolsonaro, mas que o ministro optou por ações menos “gravosas”. “O ministro optou por decretar a prisão domiciliar em substituição à prisão preventiva. Com relação a esses novos fatos, teria que verificar uma série de questões”, afirmou Yarochewsky.
O advogado entende que, mesmo com o pedido de asilo político que Bolsonaro redigiu a Javier Milei, presidente da Argentina, seria difícil justificar uma prisão preventiva. “Primeiro, a questão da temporalidade, ou seja, para ser decretada a prisão preventiva, os fatos têm que ser atuais, precisa existir uma relação de temporalidade com o que está ocorrendo. Pelo que eu vi, o que ele teria pedido para a Argentina foi em 2024”, explica.
Envolvimento de Silas Malafaia
A PF também teve como alvo o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que teve o celular e o passaporte apreendidos. O advogado avalia que o envolvimento do pastor nas ações do ex-presidente pode fazê-lo responder por crimes mais graves.
“Pode ser que se chegue, aprofundando as investigações, em outros crimes. Inclusive, ele pode até, eventualmente, concorrer como partícipe, coautor, dependendo do caso, para os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Mas isso vai depender de uma avaliação mais profunda por parte do Procurador-Geral da República, que é o titular da ação penal”, afirmou.
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