* Matéria atualizada em 26 de agosto, às 17h, para atualização de posicionamento do Banco do Brasil.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS (MST) ocupou a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, em Itapuã, Viamão, no início da manhã desta segunda-feira (25), com 130 famílias oriundas de acampamentos no estado. O objetivo é pressionar e agilizar o processo de aquisição da área, ligada ao Banco do Brasil, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A área estaria sendo usada para plantio de arroz por um arrendatário do imóvel. Ao chegar no local, foram encontrados descartes ilegais de agrotóxicos na área às margens da Lagoa dos Patos. A ação é considerada crime ambiental previsto na Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que regula de forma específica o tema dos agrotóxicos no Brasil, revogando integralmente a Lei 7.802/1989.
O MST solicitou a presença do superintendente do Incra no local. O órgão confirmou que a visita ocorrerá na tarde desta segunda-feira.
Dirigente estadual do MST/RS, Carla Camila Marques informa que a área de 351 hectares foi anunciada para fins de reforma agrária no programa Terra da Gente e indicada ao MST pelo Incra/RS em negociações no dia 23 de dezembro de 2024.
“O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025”, ressaltou Marques.
Conforme indicam documentos acessados pelo Brasil de Fato, Banco do Brasil havia liberado o Incra para fazer a vistoria, mas o arrendatário teria se recusado a deixar o local.
O Programa Terra da Gente, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece as chamadas “prateleiras de terras”, que mapeiam e organizam diversas formas de obter e destinar áreas para a reforma agrária.
Conforme o Incra, a meta do programa é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026. Desse total, 74 mil famílias serão assentadas em novas áreas, e 221 mil serão reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. No RS, existem cerca de 1 mil famílias acampadas esperando por um assentamento.
A dirigente nacional do MST no RS, Lara Rodrigues, reforça que o principal objetivo do MST é viabilizar a produção de alimentos saudáveis. “Os assentamentos gaúchos se destacam pela produção de uma grande variedade de alimentos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e essa liderança é impulsionada principalmente pelos assentamentos da reforma agrária.”
Após a publicação da reportagem, o Banco do Brasil se posicionou, nesta terça-feira (26), e reconheceu que a propriedade está registrada em nome da instituição financeira, apesar de ser objeto de disputa judicial.
“O Banco do Brasil esclarece que, embora o bem seja formalmente registrado em nome do Banco, o imóvel é objeto de disputa judicial e há uma decisão liminar que impede a posse e a livre utilização da área pelo BB até uma decisão definitiva da justiça”, diz a nota.
