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Engenheiro especializado em Planejamento Energético e Ambiental.

7 de setembro: já somos independentes?

A luta por uma independência consolidada ainda tem muito caminho por conquistar

Como nunca, neste 7 de setembro, independência tem o sinônimo de soberania. A luta por uma independência consolidada ainda tem muito caminho por conquistar. Soberania vai além de não estar submisso a qualquer um que queira ser “Xerife do Planeta”, interferindo e explorando outras nações. Também é como relacionar-se com outras nações, o que é essencial neste mundo globalizado, já que nenhuma nação existe com suas porteiras completamente fechadas. Precisamos ser interdependentes de forma respeitosa e justa.

Também não existe democracia sem democracia interna real, onde todos(as) são efetivamente iguais perante as leis, e todos(as) tenham reais possibilidades em ter vidas dignas, superando tantas enormes deficiências, que determinam uma gigante distância entre ricos e pobres.

E hoje temos uma pergunta intransferível: Haverá nação soberana diante das suas distorções climáticas internas e externas, quando a própria vida já está ameaçada?

Soberania consolida-se com nações interdependentes, democracia e soluções climáticas

Diz o dicionário que um “país soberano tem plena autonomia para governar a si mesmo, tomar decisões sobre seus assuntos internos e relações externas, sem interferência ou subordinação de outras potências estrangeiras”.

Portanto são inaceitáveis tarifas de importação elevadas praticadas por Trump, prejudiciais ao planeta, especialmente ao povo norte-americano, não por acaso já declaradas ilegais pela própria justiça estadunidense.

Pior ainda são as punitivas tarifas aplicadas ao Brasil, realizadas em articulação com brasileiros (que patriotas!!!) que tentaram golpear a democracia brasileira, ou seja, a própria soberania brasileira. Trump penaliza os julgadores destes golpistas, exigindo anistia a estes, ou seja interfere indevida e criminosamente contra a Justiça brasileira; na prática dando continuidade a tentativa de golpe de 2022 e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Além disto tenta interferir na economia nacional como a enorme conquista do pix e outros temas que supostamente estariam prejudicando empresas norte-americanas ou/e o dólar. “Esquece” ele que quando uma empresa atua noutro país, obedece às leis daquele país, respeitando as suas autonomia e soberania. Não é assim nos EUA em relação a empresas estrangeiras que lá atuam?

Quanto ao dólar, não há nenhum acordo internacional ou lei que exija o seu uso nos negócios entre as nações. É usado em grande parte por mera conveniência comercial.

Trump quer o Brasil como seu “quintal”, dirigido por um “capataz” seu

O que Trump deseja? Tornar o Brasil o seu “quintal”, colocando aqui um “capataz”. A soberania brasileira prevalecerá.

Para que haja respeito e soberania entre as nações, necessariamente interdependentes, inclusive para o Brasil consolidar sua soberania nas relações internacionais, é preciso avançar o multilateralismo defendido pelo presidente Lula. Todas as nações devem ter a sua autodeterminação respeitada, podendo realizar negócios com os demais nações livremente, devendo as divergências ser resolvidas pela negociação jamais pela guerra.

O multilateralismo é o caminho para a soberania das nações

E pode haver autonomia para livres decisões sobre assuntos internos, ou seja para a soberania interna, se forças econômicas (incluindo forças econômicas disfarçadas de religiosas) usam seu poder de pressão para cada vez mais assegurar e aumentar seus ganhos?

Pode ser completamente soberana uma nação se as polícias, a Receita Federal e Agência de Regulação e Fiscalização precisaram realizar a maior operação contra o contrabando do país, a “Carbono Oculto”, através da qual o PCC operava bilhões de reais em negócios de metanol e participava de mais de 40 fundos de investimentos sediados na Faria Lima, o centro financeiro do país?

Pode uma nação ser soberana se o seu povo com enormes diferentes de renda?

Pode o povo de uma nação ser soberano, quando esta nação é a 8ª economia mundial, mas é a penúltima em distribuição de renda no G20 – 20 maiores economias do mundo? O nosso índice de Gini (que mede a desigualdade de renda num país entre 0 – o melhor – e 1,0 – o pior) está evoluindo, chegando a 0.506 em 2024, mas ainda está próximo de países como o Panamá (0,509) e abaixo de Moçambique (0,505) e Zimbábue (0,503)?

Pode uma nação ser soberana quando o seu próprio Congresso tenta aprovar uma emenda constitucional apelidada de “blindagem”, onde seus próprios membros – deputados e senadores – estabelecem que nenhum dos seus crimes, inclusive crimes comuns, pode ser investigado sem antes ter a aprovação do próprio Congresso? Ou seja, teremos duas categorias de cidadãos brasileiros: os que podem ser investigados e julgados como todos(as) perante as leis e os que somente podem ser após a sua “corporação” autorizar. Registre-se que grande partes dos deputados e senadores não apoiam este absurdo.

Pode uma nação ser soberana, quando está constantemente ameaçada catástrofes climáticas?

As catástrofes são decorrentes das agressões à natureza em todo o planeta e em todo planeta podem ocorrer. Porém, seus efeitos são tanto locais como planetários. Cada nação precisa proteger-se e atuar imediata e intensamente para eliminar ao máximo possível a redução de suas emissões de gases de efeito estufa, evoluindo para modos de produzir e viver sustentáveis, em harmonia com a natureza.

Soberania é também poder viver de forma sustentável ambientalmente

Somos um país “gigante pela sua própria natureza”, querido e respeitado internacionalmente, com um povo extraordinário, cuja maioria merece uma vida melhor, com mais renda, trabalho, saúde mais acessível, educação com  conhecimento e informação, segurança, saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e tratamento de lixos, drenagem urbana e proteção contra cheias) de qualidade e acessível, energia de qualidade e acessível, com mais acesso à tecnologia e suas conquistas, transporte de qualidade e acessível, cultura, lazer e tudo mais o que é relevante para a vida.

A conquista da soberania plena ainda tem muito caminho e história a realizar. A luta continua!

*Este é um artigo de opinião e não representa necessariamente a linha editorial do Brasil do Fato.

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