A sessão desta segunda-feira (8) da CPI do Desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) foi marcada por tensão e troca de acusações entre a presidenta da comissão, vereadora Natasha Ferreira (PT), e o relator, Rafael Fleck (MDB). O embate girou em torno da convocação de Carlos Bulhões, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), cuja relação com o órgão investigado foi questionada.
“Eu gostaria de saber por qual motivo a prefeitura está orientando a convocação de pessoas que não possuem relação nenhuma com o tema que está sendo trabalhado aqui. É uma tentativa óbvia de boicote e eu quero saber do que o governo tem medo”, disse Ferreira. Em resposta, o relator negou que exista manobra para proteger a prefeitura.
Bulhões, que compareceu ao plenário da Câmara, afirmou logo no início que nunca teve vínculo contratual ou funcional com o Dmae. Ele apresentou seu currículo acadêmico e destacou que desconhece fatos concretos sobre o suposto desmonte do departamento. “Não posso nem elogiar, nem tampouco denegrir o Dmae, por uma única razão: eu desconheço fatos”, afirmou.
Com maioria formada pela base do governo Melo, a CPI já havia derrubado, no início do mês, propostas de convocação do atual diretor do Dmae, Bruno Vanuzzi, do secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, e do vereador Gilvani “Gringo” (Republicanos). As convocações miravam pontos-chave da investigação: no caso de Ferenci, a suspeita era de que denúncias contra o ex-diretor Alexandre Garcia chegaram à secretaria ainda em 2021, sem que medidas tenham sido adotadas; Gringo foi citado por sua ligação societária com uma empresa contratada pelo Dmae durante a enchente de 2024; já Vanuzzi seria chamado a explicar a condução administrativa e operacional do órgão após as falhas expostas nas cheias do ano passado.
Investigado por corrupção não compareceu
A sessão destra segunda-feira previa ouvir também o ex-diretor do Dmae, Alexandre Garcia. Investigado por corrupção passiva, ele não compareceu alegando orientação jurídica. A oitiva era considerada um dos momentos centrais da investigação.
Garcia é apontado como beneficiário de um esquema de propina que teria desviado mais de R$ 400 mil em pagamentos a uma empresa. Segundo o ex-diretor da companhia Luiz Augusto França, já ouvido pela CPI, Garcia exigia pagamentos ilegais para liberar valores de contratos, com apoio de aliados políticos e dirigentes do órgão.
A CPI foi instalada em meio às críticas da oposição ao prefeito Sebastião Melo (MDB), autor de projeto que prevê a privatização parcial dos serviços de saneamento. O colegiado busca apurar responsabilidades sobre falhas no sistema antienchentes, denúncias de corrupção e a precarização dos serviços prestados pelo Dmae. Entre os pontos levantados está a existência de mais de 2,6 mil cargos vagos no órgão, número apontado como reflexo do processo de desmonte.
Para a oposição, os trabalhos da CPI podem comprovar que há uma decisão política de enfraquecer o departamento para justificar a privatização. Já a base do governo sustenta que a investigação deve ouvir técnicos e especialistas, e busca incluir a União como responsável por omissão pela enchente de 2024.
