Trabalhadores rurais sem terra denunciaram a ação de pistoleiros durante a reocupação de uma área localizada no município de Planaltino (BA), neste sábado (13). O acampamento Baixinha do Bom Jesus foi alvo de um despejo violento em agosto deste ano.
Abraão Brito, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, relatou ao Brasil de Fato que, durante a ocupação, homens armados dispararam contra as famílias, mas não houve feridos. Logo após, a PM chegou ao local. “Nosso povo está aqui. A polícia agora chegou agora pela manhã. Depois, logo em seguida, chegou outra viatura dizendo que veio a mando da Casa Militar para proteger o nosso povo e nós estamos aqui”, relata.
Brito conta que o suposto proprietário da área foi até o local e fez ameaças aos trabalhadores. “Disse que de noite vai voltar, que vai atirar, que vai matar, que vai acontecer. Mas nosso povo continua aqui resistindo. Nós estamos aqui com 100 famílias e organizando os barracos novamente do nosso povo”, disse Brito.
Segundo o MST, 42 famílias que viviam há mais de uma década no acampamento denominado Baixinha do Bom Jesus. Após do despejo realizado em agosto, o cenário encontrado neste sábado foi de destruição de casas e plantações.
“Infelizmente destruíram as casas de todo mundo, derrubaram os barracos de todo mundo e o nosso povo indignado ficou durante todos esses dias, desde o dia 26, na beira da estrada”, relata o sem-terra.
Em um vídeo do momento da reocupação, o articulador do MST reclama da inação do governo federal. “O governo não veio aqui, o Incra não veio aqui, o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] não veio aqui ouvir o nosso povo de fato, saber qual era a necessidade do nosso povo aqui. É uma terra improdutiva. Tem dez anos que o povo vive nessa terra”, criticou.
“Invasão Zero”
Claudio Dourado, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acompanha os conflitos por terra na região da Chapada Diamantina, e considera que a violência perpetrada contra os trabalhadores do acampamento Baixinha do Bom Jesus não é um fato isolado.
“Nos últimos três anos, 100% das ocupações que foram expulsas foi sem ordem de despejo ou antecipada à ordem de despejo. Às vezes tem uma ordem, mas antes de concretizar a ordem já chega um grupo ali de fazendeiros, junto com a polícia, e expulsa os camponeses. E essa é uma ação que vem acontecendo sempre na região”, denuncia.
Dourado explica que na linha do grupo denominado “Invasão Zero” que atua contra as ocupações de terra por trabalhadores rurais, na região da Chapada Diamantina, outros grupos consorciados de fazendeiros locais atuam nessas desapropriações para “manter o controle na região”.
“O fato é que tem vários casos de violência nessa circunstância que estamos vendo e que muitos dos casos vêm acontecendo nessa perspectiva de índice zero de desapropriação e com muita violência contra os trabalhadores”.
Atuação do Incra
Em resposta a questionamentos feitos na ocasião do despejo de agosto pelo Brasil de Fato, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou que a área do acampamento Baixinha do Bom Jesus, antiga Fazenda Paraíso, “não pode ser desapropriada, uma vez que a legislação impede a vistoria ou avaliação de imóvel rural ocupado, conforme estabelece o Artigo 2º da Lei nº 8.629/1993”.
Por outro lado, o Incra informou que a área pode ser adquirida por meio do Decreto nº 433/1992, que autoriza a instituição a realizar a compra de imóveis rurais. No entanto, “até o momento o proprietário da Fazenda Paraíso não manifestou interesse em vender a propriedade ao instituto”. O instituto informa ainda que a Diretoria de Conciliação Agrária da superintendência está acompanhando o caso.
Despejo violento
Na manhã de terça-feira, 26 de agosto, as 42 famílias do acampamento Baixinha do Bom Jesus foram surpreendidas com a chegada de viaturas da Polícia Militar para cumprir uma reintegração de posse. A ação contou com a ajuda de pistoleiros, que chegaram a disparar contra as famílias, ferindo um trabalhador de raspão. Ele passa bem.
Segundo o MST, um policial chegou ao local sem farda e ameaçou os acampados, afirmando que voltaria à noite para atear fogo nos barracos, em atitude de intimidação.
A área ocupada pelos sem-terra é conhecida como Fazenda Paraíso, uma propriedade que já consta na prateleira de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar famílias que aguardam por terra para viver e trabalhar no campo.
Com a chegada dos trabalhadores rurais sem terra, há cerca de dez anos, a área se tornou referência de produção agrícola em Planaltino, na Chapada Diamantina, com destaque para o aipim, comercializado em feiras e comércios da região.
A reportagem entrou em contato com o Incra e o MDA para que, além de se posicionarem quanto às críticas do articulador do MST, pudessem informar quais ações estão sendo tomadas para solucionar o conflito. Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia foi questionada sobre a segurança e a garantia da integridade das famílias que reocuparam a área. Assim que as respostas forem recebidas, serão agregadas à matéria.
