A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta terça-feira (23), às 18h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, um casamento coletivo LGBT+. O evento busca garantir o acesso gratuito ao direito de oficializar a união civil, assegurando dignidade, cidadania e igualdade de direitos às pessoas que integram a comunidade.
Ao todo, 32 casais que sonham em formalizar a união participarão da cerimônia. Muitos enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo cartorial. Com o apoio da Defensoria, poderão realizar o casamento civil sem despesas, fortalecendo vínculos afetivos e familiares.
A ação é organizada pela DPE-PB em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), o 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa e movimentos sociais.
A defensora pública Maria dos Remédios reforçou que a iniciativa garante igualdade de oportunidades. “O casamento coletivo permite que casais em situação de vulnerabilidade celebrem sua união de forma digna e respeitosa, consolidando um direito fundamental e combatendo a discriminação”, afirmou.
Casamentos homoafetivos em ascensão
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casamentos homoafetivos cresceram 90,3% na Paraíba entre 2020 e 2022. O estado registrou 227 casamentos desse tipo em 2022, sendo 64% entre mulheres, o que reflete maior aceitação social e reconhecimento legal das uniões.
A primeira edição do casamento coletivo na Paraíba, em 2019, uniu 32 casais no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Além da emissão gratuita das certidões, a celebração contou com bolo, doces e música ofertados voluntariamente, sendo considerada um marco na luta pela igualdade civil no estado.
A união civil homoafetiva no Brasil foi reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, que equiparou uniões entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis heterossexuais. Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, consolidando um marco histórico na garantia de direitos e no combate à discriminação.
Dentre as parcerias mais importantes de apoio e incentivo ao casamento coletivo, está o MEL – Movimento do Espírito Lilás, que atua na defesa dos direitos da população LGBT+ desde sua criação em 2011. O movimento foi pioneiro na mobilização e organização de uniões civis homoafetivas na Paraíba, estando presente em momentos históricos, como a primeira união de Edvaldo e Virgílio, realizada no ano em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à união entre pessoas do mesmo sexo. Em 2015, em parceria com a Igreja das Comunidades Metropolitanas (ICM), o MEL organizou um casamento coletivo para 12 casais. Em 2019, incentivou e colaborou diretamente com a Defensoria na coordenação do primeiro casamento coletivo, fazendo a luta se concretizar na prática.
Cleber Ferreira, presidente do MEL, destacou a importância da iniciativa: “A união é uma garantia de direitos para pessoas LGBT+, um resultado de luta contínua. O que posso afirmar é que a Defensoria Pública está de parabéns, pois garante a gratuidade, a emissão de documentos aos casais. Mas o MEL foi pioneiro nisso.”
Ele explicou que o movimento esteve presente desde as primeiras uniões civis, incluindo a histórica cerimônia de Edvaldo e Virgílio e a promoção do casamento coletivo para 12 casais. Em 2019, incentivou a Defensoria a coordenar o evento, consolidando o reconhecimento da luta do movimento. Ferreira enfatizou que a atual ação representa um ganho significativo pela concretização das conquistas históricas do MEL.
Serviço
Casamento coletivo LGBT+ promovido pela Defensoria Pública da Paraíba
Data: 23 de setembro de 2025
Local: Teatro Pedra do Reino (Centro de Convenções, João Pessoa)
Horário: 18h
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