A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) inaugurou nesta quarta-feira (24) o Observatório de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça, uma iniciativa que pretende acompanhar como o Judiciário aplica o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para considerar essas perspectivas nas decisões.
Segundo Camila Torres Cesar, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, o projeto tem como objetivo revelar padrões invisibilizados no cotidiano forense. “Quando a gente analisa as decisões sobre a lente de gênero e raça, a gente consegue identificar vieses, estereótipos e desigualdades que vão impactar diretamente a vida das pessoas”, afirmou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
De acordo com Cesar, os dados coletados permitirão propor medidas concretas de capacitação e ajustes normativos. “Os dados conseguem fazer com que tenhamos um panorama concreto e que não se possa contestar. A partir disso, podemos propor cursos, recomendações ao CNJ e até ajustes normativos para fortalecer a aplicação do protocolo”, explicou.
O observatório contará com a participação de comissões da OAB, representantes da academia e de movimentos sociais. “Quando falamos de gênero e raça, é sempre importante pensar na multiplicidade das pessoas. Essa articulação vai garantir que não falemos apenas sobre esses assuntos, mas com quem vivencia isso diariamente”, destacou.
Entre os obstáculos, a advogada aponta a necessidade de superar a ideia de neutralidade do Judiciário. “Reconhecer que esses julgamentos também são atravessados por estereótipos e preconceitos é o primeiro passo. Outro desafio é transformar protocolos em práticas cotidianas, garantindo que isso não seja apenas algo no papel”, disse.
O observatório terá formulários disponíveis no site da OAB-SP até fevereiro de 2026, para que advogados e advogadas possam enviar decisões judiciais a serem analisadas. A sociedade civil também poderá contribuir. “O observatório pretende ser um espaço de diálogo permanente, aberto à escuta das entidades, dos coletivos e das pessoas interessadas em uma justiça mais igualitária. O sucesso dele vai depender muito dessa construção coletiva”, ressaltou Cesar.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
