Eram 23h de uma sexta-feira quando dona Maria, 74 anos, moradora do mesmo prédio na Santa Cecília há quatro décadas, ligou pela terceira vez para a polícia. Lá embaixo, o bar da esquina estava cheio. Gente na calçada, música num volume que ela considerava insuportável, conversas que se estendiam madrugada adentro.
Do outro lado do balcão, João, 42 anos, dono do bar há oito, tentava contemporizar. Já havia instalado isolamento acústico, reduzido o som depois das 22h, orientado os garçons a pedirem que os clientes falassem mais baixo na saída. Nada parecia suficiente.
Cena clássica da metrópole. De um lado, o direito ao descanso. Do outro, o direito ao lazer, ao encontro, à cidade que pulsa à noite. No meio, um poder público que muitas vezes chega com a sua única solução: multa, apreensão e silêncio forçado. Mas precisa ser assim?
Neste conflito não há vencedores. Quando um bar fecha por pressão de moradores, a rua não ganha, perde movimento, segurança e vida. Quando moradores se sentem expulsos de suas casas pelo barulho, a cidade também perde diversidade, permanência e a possibilidade de convivência.
O conflito é real, mas o inimigo não é o vizinho. O inimigo é a falta de mediação, a ausência de políticas públicas que reconheçam que uma cidade grande e democrática precisa acolher tanto quem quer dormir quanto quem quer viver a noite.
Para entender um caminho possível, precisamos olhar para uma figura que vem ganhando espaço em várias cidades ao redor do mundo: o Prefeito da Noite. Diferente do que o nome pode sugerir, não se trata de um governante noturno com poderes de polícia. É, antes de tudo, um articulador, mediador e construtor de pontes entre mundos que costumam se estranhar: o poder público, os empresários da noite, os moradores e os frequentadores.
Suas principais funções incluem:
1. Mediação de conflitos: quando surge uma reclamação de barulho, o prefeito da noite não chega com multa. Ele senta com as partes, ouve, identifica se o problema está na entrada, nos fundos, nos alto-falantes ou nas vozes dos clientes e busca uma solução negociada. A polícia fica reservada para situações de perigo real.
2. Advocacia do setor noturno: o prefeito da noite atua como porta-voz dos interesses de bares, restaurantes, casas de show, teatros, espaços culturais e também dos trabalhadores noturnos, como garçons, seguranças, músicos e entregadores.
3. Formulação de políticas públicas: ele assessora a administração municipal na criação de regras mais inteligentes para a noite. Em Amsterdã, por exemplo, o prefeito da noite foi fundamental para a criação das licenças 24 horas, que permitem que estabelecimentos fora do centro superlotado funcionem sem restrição de horário.
4. Promoção da diversidade, inclusão e prevenção: em cidades como Nova York e Londres, os prefeitos da noite têm papel ativo no apoio à comunidade LGBTQIA+, além de promover ações preventivas contra o assédio.
Foi em Amsterdã que nasceu o conceito de “prefeito da noite”, em 2003. A cidade holandesa entendeu que a vida noturna não é apenas lazer, mas que também movimenta a economia, influencia a cultura e impacta a segurança pública.
Na Europa, os prefeitos da noite costumam ser independentes, eleitos pelo setor ou indicados por associações. Nos Estados Unidos, geralmente são cargos públicos nomeados pela prefeitura, como é o caso do diretor do Office of Nightlife (Escritório da Vida Noturna) de Nova York, que conta com um conselho consultivo de 12 membros.
Ariel Palitz, que ocupou o cargo de 2018 a 2023, explica a filosofia: “Historicamente, apenas os moradores têm sido os denunciantes, enquanto bares e restaurantes são os que precisam se defender. O que o Escritório da Vida Noturna fez foi criar um programa de mediação que dá oportunidade de comunicação. Eles podem se conhecer e isso pode humanizar um ao outro” .
Já em Londres, o cargo recebeu o nome de Night Czar (czar da noite). A função inclui desde a proteção de espaços culturais ameaçados de fechamento até a articulação com a polícia e o sistema de transporte para garantir que as pessoas consigam voltar para casa em segurança.
Barcelona vem implementando políticas de mediação noturna envolvendo associações de moradores, empresários e poder público na construção das regras. A cidade integra uma rede europeia de governança noturna que busca soluções criativas para equilibrar turismo, vida local e economia noturna.
Enquanto isso, no litoral paulista, Santos ensaia seus próprios passos com o programa Happy Centro, criado em maio de 2025. O programa permite que bares e restaurantes do Centro Histórico utilizem calçadas e vias públicas para atividades culturais, artísticas e turísticas, em horários que vão até as 2h da manhã. Para participar, é preciso apresentar à Prefeitura, com 30 dias de antecedência, um plano de trabalho detalhado: croqui da estrutura, estimativa de público, dias e horários pretendidos.
A solicitação passa por uma Comissão Municipal que reúne as secretarias de Turismo, Cultura, Segurança, Meio Ambiente, Finanças, além da CET e das prefeituras regionais. O resultado é uma permissão de uso válida por um ano, renovável até cinco.
Se Amsterdã tem prefeito da noite, Nova York tem mediação institucional, Londres tem czar da noite e Santos tem regulamentação participativa, São Paulo tem tudo isso em potencial e ainda não usa.
O Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014), nossa lei urbana mais importante, já consagra a função social da cidade que “compreende o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, incluindo o direito à terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho, ao sossego e ao lazer”.
Só que não adianta só estar escrito na lei, é preciso efetivar este direito de alguma forma, o que não acontece. É um movimento caótico na cidade, tentam organização urbana repetindo erros do passado, de forma proposital ou não.
Falando especificamente da noite, não existe suporte para saber sobre as burocracias necessárias para se abrir um estabelecimento, por exemplo. Uma vez aberto, havendo conflito com vizinhos, a reclamação a canais de repressão é a única solução, como polícia ou PSIU. Ocorrendo a fiscalização, ela se resume ao cumprimento frio da lei, sem nenhum tipo de orientação.
Se não formos pensar em prefeitos da noite ou outras formas de organização, como distritos culturais (também previsto no Plano Diretor) e licenças especiais a exemplo de Santos, ainda assim há solução.
Já existe uma estrutura que não se comunica. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) é o principal local de debate comunitário atualmente. Divididos em pequenas áreas, as cadeiras são ocupadas por representantes do Poder Público (PM, GCM, CET e subprefeitura) e um da sociedade civil, que é o presidente. Não há obrigatoriedade de representante dos comerciantes e de outros setores, o que conduz a um canal de reclamação e cobrança por parte dos moradores que frequentam as reuniões.
Mais grave ainda é que esta dinâmica direciona estes espaços a serem currais eleitorais de políticos com viés autoritário e da eleição de presidentes que tem a certeza de que podem ditar os rumos do dia a dia do seu bairro. Mudando a estrutura de sua composição, com representantes de outras áreas e dando funções claras aos presidentes, há luz no fim do túnel.
Em paralelo, temos um órgão chamado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que tem como objetivo a resolução pacífica de conflitos por meio de conciliação e mediação. É um órgão do Poder Judiciário do Estado, com estrutura e equipe treinada para isso.
Então temos um conselho comunitário no qual já participam representantes do Poder Público e moradores e uma estrutura pronta de mediação de conflitos. Seria óbvio conectar um ao outro tendo em vista as reclamações contra locais noturnos, certo? Não, ao que parece, mesmo com representantes do Bares Pela Democracia sugerindo isso nas reuniões, o caminho a ser seguido é o de gastar dinheiro público com fiscalização.
A noite de São Paulo tem jeito, a convivência pacífica é possível, mas não é endurecendo leis de silêncio ou equipando melhor órgãos de fiscalização. Basta ser inteligente, enxergar os exemplos que dão certo ou observar as ferramentas que já temos em mãos. Governar a noite pelo diálogo não é apenas mais humano, é mais eficaz. Só queremos paz para trabalhar.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
