O mundo está pegando fogo e precisamos proteger a nossa água. Mas Zema só pensa em sua campanha para presidente do Brasil – coisa que só ele mesmo acredita.
Já é grave o governador tentar vender a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empresa pública que cuida do nosso direito à água e saneamento – recursos básicos e estratégicos. Mas ele escolheu o pior momento: em plena crise climática e com aumento do risco de guerra no Oriente Médio, que pode escalar para um conflito mundial.
Além disso, grandes empresas internacionais também estão de olho nos recursos hídricos do Brasil. Temos 12% da água doce da Terra e nos últimos meses subiu, por exemplo, a procura das BigTechs por terrenos brasileiros, onde elas pretendem instalar centros de dados de Inteligência Artificial que precisam ser resfriados 24 horas por dia. Sem falar dos minerodutos e outras iniciativas das megaempresas e do agronegócio que têm sugado a água de Minas e do país.
Nessa semana Romeu Zema viajou para Tóquio e se reuniu com proprietários de uma companhia produtora de amônia, que é potencialmente poluidora devido aos riscos de vazamentos e emissões que podem causar impactos ambientais e à saúde humana.
E sabem o que ele disse para os empresários japoneses? “Vocês estão falando com um homem de negócios, não com o governador”. É descarado! Não podemos permitir que Zema e a extrema-direita entreguem nossa água e nosso estado para seus amigos empresários em detrimento dos nossos direitos. O povo tem que ser tratado como prioridade.
Nas últimas semanas começaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) os debates sobre os projetos que Romeu Zema propôs para que Minas possa aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo governo federal para negociar a dívida dos estados com a União.
Copasa
Um dos projetos enviados pelo governador de Minas trata da federalização/privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Ele propôs o mesmo destino para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e ainda enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pedindo o fim do referendo popular para privatização das nossas estatais.
No entanto, a Copasa vale mais enquanto empresa pública, pois dá lucro de quase R$ 1,5 bilhão por ano para o nosso estado. Além disso, a companhia tem R$ 17 bilhões de investimentos previstos até 2029 e, de acordo com regras do Propag, o valor poderá ser abatido da dívida com a União, com o compromisso de o governo estadual investir no que é essencial para a população, como saneamento básico, por exemplo.
Sendo assim, não vale a pena entregá-la por R$ 4 bilhões, que é o que Zema quer fazer.
O desgovernador aumentou a dívida do Estado em mais de 50%, nos últimos seis anos, e não pagou nenhuma parcela. Neste período, o débito aumentou R$ 28 milhões por dia e, atualmente, Minas deve quase R$ 170 bilhões à União.
Por causa da má gestão desse empresário travestido de político, corremos o risco de perder parte do nosso patrimônio, como as estatais que prestam serviços públicos essenciais à população.
Zema está desvirtuando os propósitos do Propag e tentando uma manobra para privatizar a companhia e vender nosso patrimônio público a preços irrisórios para seus empresários de estimação – aqueles que financiam a transformação do Chico Bento empresário em governador para conseguirem passar as boiadas em Minas sem licenciamento ou fiscalização do Estado.
Copasa na mão de empresários é refresco, mas só para Zema
Zema já tentou de tudo para privatizar a Copasa, mesmo ela batendo recorde de lucro, saindo de R$ 537,6 milhões, em 2021, para R$ 843,4 milhões, em 2022. Em sua gestão, ele seguiu à risca a estratégia neoliberal de retirar investimentos e sucatear as empresas públicas, causando piora na qualidade dos serviços e manipulando a opinião pública para, finalmente, propor a privatização como solução infalível. E isso, sem ouvir a população, o que é previsto na Constituição.
Em 2023, o governador chegou a enviar à ALMG a tal Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a retirada da obrigatoriedade de realização de referendo popular para a desestatização de empresa pública de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico. A PEC também diminui o número de votos necessários para a aprovação da venda das empresas no Legislativo.
Aqui na ALMG, sigo trabalhando intensamente para impedir que esse absurdo vire realidade e também para evitar que o Propag seja utilizado para beneficiar os amigos do rei. E já podemos celebrar algumas conquistas do meu mandato e também do nosso bloco Democracia e Luta.
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Uma delas ocorreu no dia 13 de junho, quando deputados do nosso bloco de oposição a Zema conseguiram adiar a votação dessa PEC, que elimina a obrigatoriedade de referendo popular para a privatização de estatais mineiras, como Cemig e Copasa.
Ele quer vender tudo
Além disso, na última semana consegui barrar, via emenda, a entrega de fundos estaduais que Zema tentou conceder para a iniciativa privada. Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG a autorização para que o governo de Minas faça a cessão onerosa de créditos tributários e não tributários a empresas privadas com o intuito de antecipar receitas e pagar a dívida pública com a União.
Sim, além de estatais, imóveis e empresas, agora o governador quer vender os créditos do Estado – ou seja, ele quer privatizar dívidas que o Estado tem a receber no futuro.
No entanto, o texto do projeto de lei continha brechas que poderiam resultar até na venda dos fundos como os de cultura, habitação e erradicação da miséria, que vêm de tributos. Sem contar as multas ambientais. Com a nossa emenda ao projeto conseguimos preservar os nossos fundos que vão seguir com sua função de fomentar políticas públicas. Mais uma vitória contra esse desgoverno privatista.
Precisamos seguir mobilizados, atentos e fortes, cobrando que todos os deputados estaduais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público trabalhem para preservar serviços públicos que são imprescindíveis para o povo mineiro.
Bella Gonçalves é uma mulher, lésbica, lutadora pelo direito à cidade e deputada estadual de Minas Gerais (PSOL).
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— Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
