3,4 milhões de pessoas vivem hoje em situação de pobreza em Minas Gerais. Pobreza e abandono porque, ao invés de trabalhar pelo povo, o governador do nosso estado, Romeu Zema, está ocupado viajando para São Paulo e Brasília, em movimento que antecipa as eleições presidenciais de 2026.
Segundo dados do CadÚnico, 764 mil mineiros enfrentam a pobreza crônica, com privação de recursos, de alimentação e moradia. Muitas dessas pessoas sobrevivem com menos de R$ 200 por mês para todas as contas e têm pouco ou nenhum acesso a políticas de saúde, educação e saneamento básico.
Essa situação precisa ser enfrentada com políticas públicas de segurança alimentar, proteção social, desenvolvimento econômico e social que sejam interligadas para garantir acesso à água, luz, ao crédito rural e tantas outras medidas que estão ou precisam estar previstas na lei. É por isso que vamos percorrer todas as regiões de Minas Gerais para construirmos junto da população estratégias de erradicação da miséria.
E foi pensando nisso que lançamos, no dia 17 de julho, as diretrizes do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, no Espaço Democrático da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O fórum está sendo organizado pela ALMG em parceria com mais de 70 entidades da sociedade civil e do poder público, a partir de uma solicitação minha, como presidenta da Comissão de Direitos Humanos.
Luta e resistência contra a desigualdade
Com a presença do deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), responsável pela proposta de Renda Básica Universal, reunimos centenas de pessoas que trouxeram colaborações sobre o tema e também movimentos sociais e populares, pessoas em situação de rua, pastorais sociais, usuários e trabalhadores da assistência social.
Ouvir sobre a trajetória de Suplicy na defesa da dignidade do povo foi importante para reforçar a renda básica como relevante estratégia para a superação da pobreza em nosso estado e também da desigualdade no nosso país.
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Precisamos seguir resistindo, afinal, nossos parlamentos estão tomados por “Robin Hoods” às avessas. O Congresso, por exemplo, só pensa em manter e aumentar seus privilégios. Nos últimos meses, eles votaram o aumento do número de deputados, tentaram barrar a taxação dos super-ricos, impediram que produtos da cesta básica tivessem seus impostos zerados e que cidadãos que recebem até 5 salários mínimos não paguem impostos, tudo contra o povo que os elegeu.
Além disso, esses senadores e deputados aprovaram o Projeto de Lei conhecido como “PL da devastação”, que prevê o afrouxamento das licenças ambientais e a permissão para a destruição do nosso Cerrado, da Amazônia, da Mata Atlântica e outros biomas que são essenciais para produção de alimentos, preservação de nascentes e para a vida no nosso país e planeta. Como pensar em combater a fome sem pensar nos recursos naturais que esses traidores da pátria estão querendo transformar em lucro pessoal?
Zema e a política da fome
É importante destacar que a fome e a pobreza não são fruto do acaso, não são uma fatalidade. São escolhas políticas. Minas Gerais registrou um aumento de 700% no número de pessoas em situação de rua entre 2013 e 2024, um dos maiores crescimentos percentuais do país. No entanto, faltam equipamentos públicos para lidar com esta população na maior parte de seus municípios, faltam estratégias e também orçamento. São escolhas. Zema escolhe com quem falhar, e não tem sido com os ricos.
Nos dois últimos anos lutamos na ALMG, ao lado dos movimentos sociais, para que o Fundo Estadual de Combate à Miséria (FEM) pudesse contar com R$ 1 bilhão do orçamento. É um valor pequeno se comparado aos R$ 25 bilhões de isenções fiscais que Zema deu para seus amigos empresários.
Defendemos no parlamento que pelo menos 1% do orçamento do estado seja utilizado na assistência social, que deve funcionar como política pública estrutural e não como política de assistencialismo.
Denúncias
Eu e os deputados do bloco Democracia e Luta levamos ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Contas (TCE) uma denúncia de não observância da lei do FEM. Após muita luta coletiva, conseguimos dobrar o piso mineiro da Assistência Social e retomar o grupo coordenador do FEM, responsável por aprovar a aplicação dos recursos do fundo.
Em abril do ano passado, também denunciamos o desvio de R$ 88 milhões do FEM para ações que não têm relação com a erradicação da pobreza e da extrema pobreza. Além de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e crime contra as finanças, realocar recursos do FEM sem autorização da ALMG é também imoral e vamos seguir firmes para que esses crimes sejam apurados e para que Zema seja responsabilizado por deixar nosso povo com fome.
Não perdermos o sonho e a utopia de ver um estado e um país em que ninguém passe fome, em que todos tenham casa e trabalho digno e terra para plantar e alimentar o nosso povo com dignidade. E seguiremos lutando por isso.
Bella Gonçalves é uma mulher, lésbica, lutadora pelo direito à cidade e deputada estadual de Minas Gerais (PSOL).
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Leia outros artigos de Bella Gonçalves em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
