Por Marcelo Sarsur
Alice Martins Alves, de apenas 33 anos, foi espancada nas ruas da Savassi, na madrugada de 23 de outubro passado. Segundo as investigações, um dos motivos da agressão teria sido uma dívida de R$ 22 efetuada num estabelecimento comercial da região. Em 9 de novembro, Alice, uma mulher trans, faleceu em razão das lesões que sofreu, resultantes do espancamento feito por dois homens cisgênero.
No dia 20 de outubro passado, também em Belo Horizonte, Christina Maciel Oliveira, uma mulher trans, foi agredida a socos e chutes por seu ex-companheiro, até a morte. Os dois brutais incidentes, separados por menos de uma semana, possuem em comum o fato de que suas vítimas eram mulheres trans, numa sociedade machista e transfóbica.
A discriminação contra pessoas trans, veiculada abertamente como moeda de capital político por algumas das mais estridentes vozes da extrema-direita, não é um resquício de atraso brasileiro, mas o reflexo de uma tendência global.
No Reino Unido, em abril de 2025, a Suprema Corte reconheceu que a Lei de Igualdade de Gênero só se aplica a mulheres cisgênero, e não a mulheres trans. Nos EUA, diretiva do atual governo determinou que passaportes só podem exibir o sexo de nascimento do portador, e não a identidade de gênero da pessoa, ou seu nome social.
Em quase todo o mundo, os tímidos avanços no reconhecimento da identidade de gênero vêm sendo derrubados por uma marcha reacionária fundada num sentimento de pânico moral, sem qualquer amparo fático.
Quando a discriminação começa nas leis, é impossível dissociar a ação violenta individual da ação violenta estatal. É inadmissível que, em pleno século XXI, quase cem anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estados nacionais voltem a contemplar uma dupla classificação de pessoas, cidadãos com direitos e cidadãos com menos direitos que os demais.
Mas é isso, revoltantemente, que se percebe em relação às pessoas trans, em significativa parcela das nações ocidentais.
Uma das estratégias mais conhecidas da extrema-direita consiste em eleger, como bode expiatório, uma determinada categoria de pessoas, de preferência uma sobre a qual já recai pesada carga de preconceito. Identificando essa parcela da sociedade como culpada de todos os males, basta mobilizar o ódio coletivo para desumanizar esses cidadãos, e uma vez aberto o precedente de remoção legislativa da condição humana, ele se estende convenientemente a todos aqueles que se opõem ao regime de exceção.
Para o nacional-socialismo alemão (o nazismo), a minoria criminalizada era o povo judeu, mas não apenas eles: opositores, socialistas, pessoas com deficiências e pessoas LGBTQI também foram colocados nos trens, com passagem apenas de ida, sob os aplausos de parcela significativa da população.
A memória dos Triângulos Rosas, que marcavam as vestes das pessoas LGBTQI nos campos de concentração, não pode ser apagada. Vidas trans importam, e as mortes de Alice e de Christina não podem ser um fato corriqueiro, mas um terrível sinal de alerta contra o preconceito, o que existe nos corações e também o que insiste em se inscrever nas leis.
Marcelo Sarsur é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética em Minas Gerais.
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato
