Por André Luís Gonçalves
A discussão sobre os animais não humanos não envolve apenas saber se eles sentem dor ou prazer. A questão é mais profunda. O problema consiste em perguntar se eles vivem o mundo a partir de si mesmos, se possuem uma perspectiva própria e se há neles alguma forma de continuidade do eu. A filosofia de Christine Korsgaard ajuda a enfrentar esse problema de maneira cuidadosa, sem apagar as diferenças entre seres humanos e outros animais, mas também sem reduzir a vida animal a um conjunto de impulsos cegos.
Korsgaard mostra que o animal não encontra o mundo como se tudo fosse neutro. O ambiente já aparece para ele a partir de um centro vivido. O alimento surge como algo a ser buscado. O perigo aparece como algo a ser evitado. O abrigo se apresenta como proteção. A água aparece como alívio da sede.
Isso significa que ele percebe o mundo em função daquilo que favorece ou ameaça sua existência. Sua experiência não acontece diante de coisas indiferentes. Sua vida transcorre entre significados práticos. Por isso, o animal não é apenas uma vida orgânica em movimento. Ele é sujeito de experiência, alguém para quem as coisas podem correr bem ou mal.
Essa ideia permite compreender melhor o problema da consciência. Korsgaard não trata a consciência como um tudo ou nada. Há graus e formas diferentes de um ser estar presente para si mesmo.
Alguns animais reconhecem elementos do próprio corpo, como aparece em discussões sobre o teste do espelho feito com chimpanzés. Outros constroem vínculos duradouros com ambientes, com membros da própria espécie e de outras espécies. Aves migratórias retornam a rotas estáveis. Cães podem desenvolver confiança em humanos e reorganizar parte importante de sua vida a partir dessa convivência.
Memória, aprendizagem, reconhecimento e vínculo mostram que a vida animal não se reduz a episódios isolados. Há continuidade. Há história vivida.
Nesse ponto, falar em identidade dos animais não humanos não significa atribuir a eles o mesmo tipo de identidade moral reflexiva dos seres humanos. O ponto é outro. O animal vive como alguém que permanece sendo ele mesmo ao longo do tempo, ainda que não elabore isso conceitualmente. Sua consciência não precisa ser pensada nos moldes de uma razão auto reflexiva para ser real. Basta reconhecer que existe ali um ponto de vista, uma experiência própria e uma unidade prática que organiza sua relação com o mundo.
A dor e o prazer tornam esse problema ainda mais claro. A dor não é apenas um sinal físico qualquer. Na experiência animal, ela é o modo pelo qual uma ameaça se impõe ao corpo vivido. Quando um animal sofre, algo nele é atingido de forma negativa. Sua integridade é ferida. Sua condição piora. Quando ele busca fuga, proteção ou alívio, essa conduta mostra que sua vida importa para ele. O prazer, por sua vez, indica consonância entre a vida do animal e aquilo que favorece seu bom funcionamento.
Comer quando se tem fome, encontrar abrigo, mover-se livremente e descansar em segurança mostram que a existência não é vazia para o animal. Sua vida possui um bem próprio.
Daí surge uma consequência ética importante. Consciência e identidade dos animais não humanos não são apenas temas descritivos. Sua relevância aparece quando percebemos que há, ali, uma vida que se experimenta desde dentro. Há um ser que sente a diferença entre bem-estar e sofrimento e que busca continuar existindo.
Toda essa reflexão é feita por nós, seres humanos, no interior de nossa linguagem filosófica e moral. Ainda assim, essa elaboração não nos autoriza a reduzir o animal a mero objeto. Ao contrário, ela exige reconhecer que o mundo também é habitado por criaturas para as quais a própria vida tem importância.
Esse é um dos méritos centrais da filosofia de Korsgaard: mostrar que reconhecer consciência e identidade nos animais não humanos não significa humanizá-los, mas admitir que eles vivem a própria vida a partir de si mesmos e que nossa reflexão moral precisa estar à altura desse reconhecimento.
André Luís Gonçalves é doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na linha de Ética e Filosofia Política, mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), na linha de Ética e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor Adjunto 2 do Departamento de Filosofia da PUC Minas. Integra a Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Minas Gerais, o Grupo de Pesquisa Ética, Conhecimento e Política da PUC Minas e o Grupo de Pesquisa em Metaética do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG.
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato
