Por Vanessa Gonzaga*
Nas últimas semanas, o conjunto da esquerda brasileira iniciou o processo de construção de uma das principais iniciativas que iremos realizar neste ano, o Plebiscito Popular que irá ouvir a opinião do povo brasileiro sobre três temas: a taxação dos super-ricos, a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
Em março deste ano, o Movimento Brasil Popular completou três anos de fundação, mas a nossa luta é muito anterior a esse marco. Inclusive, boa parte dos militantes que hoje integram o movimento tem uma tradição histórica na construção de escutas como essa. Participamos do Plebiscito da Alca em 2002; do Plebiscito Contra a Privatização da Vale em 2007; do Plebiscito Constituinte em 2015 e mais recentemente, construímos o Plebiscito Contra a Privatização da Sabesp em São Paulo e o Plebiscito Contra a Privatização da Cemig em Minas Gerais.
Nesses mais de 20 anos, foram milhões de votos coletados sobre diferentes temas, mas sempre com a mesma premissa: ouvir o povo brasileiro sobre os temas que tocam diretamente nas suas vidas, exercitando também a unidade das forças populares que construíram os plebiscitos durante esse tempo. Assim, junto do processo de organização do povo em torno do plebiscito, ele é também uma ferramenta importante para que movimentos populares, sindicatos, associações e grupos sociais se juntem também em outras lutas, ampliando sua força social.
Um bom exemplo disso foi o Plebiscito Constituinte no ano de 2015. Em todo o Brasil, em universidades, escolas, nas ruas, em associações de bairro e onde mais fosse possível, coletamos 7,5 milhões de votos favoráveis à mudança no sistema político brasileiro. O processo inteiro do plebiscito foi uma grande escola da unidade para o que nos esperava logo depois: o processo de luta e resistência contra o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff e os governos Temer e Bolsonaro.
Dez anos depois, temos uma conjuntura diferente, mas ainda assim, desafiadora: conseguimos resgatar o país do obscurantismo do Governo Bolsonaro, mas o fascismo ainda espreita e temos um legislativo majoritariamente conservador, que legisla para uma elite que lucra com a exploração do povo e ausência de políticas de justiça fiscal.
Enquanto vemos os bilionários aumentando seu patrimônio, a maioria esmagadora do povo brasileiro trabalha seis dias por semana e tem boa parte da sua renda consumida com impostos. Até mesmo o projeto de isenção do imposto de renda para enviado pelo Governo Lula para o Congresso encontra dificuldades para tramitar. Enquanto isso, os super-ricos seguem pagando os mesmo impostos que os assalariados. Taxar os super-ricos e diminuir a jornada de trabalho sem redução de salário são pautas urgentes para diminuir a desigualdade social no Brasil.
As questões que estamos levantando neste plebiscito não se tratam de temas descolados da realidade da população: 76% dos brasileiros são a favor do imposto mínimo para os mais ricos. É o que aponta uma pesquisa feita pelo Datafolha, que também mostra que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 também é apoiada por 70% dos brasileiros.
Já a redução da jornada de trabalho é uma pauta histórica dos trabalhadores. Hoje, a jornada de trabalho no Brasil, que tem um limite de 44 horas semanais, se compara apenas com Índia e China, que são os países do G20 com maior jornada. A quantidade de horas semanais de trabalho dos brasileiros é superior à média de países como EUA, Reino Unido, Canadá, e Coreia do Sul. Isso sem considerar a dupla jornada de trabalho das mulheres e o fenômeno da uberização, que coloca milhões de brasileiros em jornadas diárias de trabalho de até 14 horas, segundo um estudo feito na Unicamp com trabalhadores em São Paulo e Pernambuco.
Em 2024, vimos a luta dos trabalhadores contra a escala 6×1 tomar grandes proporções. Atos políticos que levaram milhares de pessoas às ruas, a eleição do vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), uma das lideranças do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado para pressionar pelo fim dessa escala e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) contra escala 6×1 protocolado na Câmara com 234 assinaturas já em fevereiro deste ano só mostram como é urgente a redução da carga de trabalho. A exploração máxima da força de trabalho é um projeto, porque vivemos tão cansados de trabalhar que nos falta tempo. Tempo para descansar, cuidar da vida, da saúde, ter lazer, e, inclusive, se organizar politicamente.
É olhando para o conjunto destes temas que percebemos a sua urgência, não somente por causa da conjuntura, mas porque são uma necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras, que com a isenção dos impostos e a redução da jornada de trabalho podem melhorar grandemente sua qualidade de vida.
É por isso que estamos nos propondo a realizar um grande processo de mobilização popular, ouvindo o povo brasileiro nos quatro cantos do país sobre esses temas. Com a pressão de milhões de votos de todo o país, podemos influenciar os rumos das políticas fiscais e de geração de empregos no Brasil.
Estamos no processo inicial de organização do plebiscito e convidamos toda a sociedade brasileira a participar dele conosco, organizando comitês nos locais de trabalho, escolas, bairros e onde mais for possível. Sigamos para mais um plebiscito de muita luta e organização do povo brasileiro!
*Militante do Movimento Brasil Popular e Comunicadora Popular
