Por David Martins*
O combate à fome no Brasil não acabou. É necessário ampliar os programas, simplificar sua gestão e fortalecer as cozinhas solidárias, programa criado no Governo Lula para amenizar a situação da fome nas periferias e contribuir na organização popular. A luta por orçamento para o conjunto de políticas sociais passa pela justiça tributária, pela taxação dos super-ricos e ampliação da isenção sobre as trabalhadoras e trabalhadores.
As cozinhas solidárias têm sido um dos pilares no combate à insegurança alimentar e nutricional nos territórios e contribuíram ativamente para a Saída do Mapa da Fome. Elas fortalecem a organização popular territorial promovendo direitos e carregando a identidade e cultura alimentar do povo brasileiro. Protagonizada por mulheres negras, chefes de famílias e referências comunitárias, as cozinhas são uma expressão concreta da solidariedade e da luta por dignidade do povo brasileiro.
Em agosto comemoramos pela segunda vez a saída do Mapa da Fome, quando alcançamos os menores patamares de desnutrição crônica desde 2014. Em dois anos, o risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente caiu e atinge menos de 2,5% da população. Essa vitória do povo organizado junto ao Governo Lula foi possível pelo crescimento do emprego, valorização do salário mínimo, e programas de promoção da alimentação de qualidade, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Cozinha Solidária.
Dessas conquistas recentes, arrancamos motivação para ir mais longe. Mas isso não significa que não temos desafios: nem a fome foi eliminada em todas as suas formas, nem os programas estão funcionando em toda sua potencialidade. Precisamos avançar no fortalecimento das Cozinhas Solidárias. Para isso, a primeira luta é pela ampliação do orçamento para o Programa de Aquisição de Alimentos, para aumentar a quantidade, a diversidade de alimentos e a operação para que chegue às cozinhas solidárias. Também queremos a busca ativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para inclusão de proteína nas entregas do PAA, para alcançarmos refeições mais diversificadas e completas nas cozinhas.
No mês de outubro, também tivemos o avanço na taxação dos super-ricos e ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além da redução do imposto para quem ganha até R$ 7.350. Essa é uma medida que beneficia mais de 16 milhões de trabalhadores, produto direto da capacidade de mobilização que constrangeu o Congresso a votar por unanimidade essa grande conquista sobre quem financia o Estado.
Em meio a esse avanço no caminho da justiça tributária, denunciamos os super-ricos da alimentação, concentradores de renda, denunciados por trabalho precário, promotores de atos golpistas e que são os grandes beneficiários de fazer dos alimentos, mercadorias e, portanto, causa fundamental da existência da fome.
Vamos juntos! O Movimento Brasil Popular, em unidade com o Levante Popular da Juventude e o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) está convocando ações por todo o país neste mês de outubro, que tem o dia 16 marcado com o Dia Mundial da Alimentação. Participe das atividades na sua cidade! É a organização popular pressionando por um futuro mais justo e por melhores condições de vida para o povo brasileiro.
*David Martins é membro da coordenação nacional do Movimento Brasil Popular.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
