O lançamento do primeiro número dos Cadernos Brasileiros de Educação Popular é uma destas ocasiões em que o passado e as nossas melhores tradições de luta e de festa se encontram com um presente de grande densidade política e grávido do mundo que ansiamos construir. Por isso, havemos de nos lembrar dos processos que nos trouxeram até aqui para que as experiências que compartilhamos possam, assim, ajudar-nos a entre/tecer um mundo mais hospitaleiro, solidário e igualitário.
Em um momento como este, faz-se necessário estabelecer o que nos faz alegrar. Trata-se do lançamento de uma nova comunidade de leituras e escrituras que guarda uma relação muito especial com as nossas vivências e com nossas melhores tradições. Não se trata apenas de onde estamos e do que conseguimos realizar, mas também de nos lembrarmos das forças e das pessoas que se reuniram para que pudéssemos estar aqui e vislumbrar horizontes de expectativas esperançosos sobre a educação popular e a sociedade brasileira.
Uma data a lembrar; uma alegoria a operacionalizar
Nossa memória poderia nos levar mais longe, a um tempo distante em que nossas melhores utopias criaram berço. No entanto, aqui queremos nos referir a um momento mais próximo de nossa história.
No dia 1˚ de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomava posse para o seu terceiro mandato, numa cerimônia diferente de todas aquelas que nós já havíamos acompanhado.
Subiam com ele a rampa do Palácio do Planalto, além do vice-presidente e da primeira-dama, oito pessoas que, em suas características, traziam a representação da diversidade da população do país.
Seguiam com o presidente, para o alto do Palácio e do Planalto Central, um indígena, uma criança negra, uma pessoa com deficiência, uma cozinheira, um metalúrgico, um professor e um artesão.
A cena fez com que aquele dia passasse a ser conhecido como o dia em que o “Brasil tomava posse de si mesmo”.
Dando consequência a isso, naquela mesma data foi publicado o Decreto n˚ 11.342, de 1˚ de janeiro de 2023, que aprovava, àquela altura, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções do Ministério da Educação, reconstruindo, assim, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a SECADI, extinta na gestão anterior.
Não custa recordar, inclusive para que não mais se repita, que no dia 2 de janeiro de 2019, o então mandatário, em redes sociais, felicitava o seu ministro da Educação por “desmontar” a referida Secretaria, tendo em vista que sua função era, supostamente, investir “na formação de mentes escravas das ideias de dominação socialista”.
Reinstituída, a SECADI representava a própria subida da rampa pelo presidente, à medida exata que era, precisamente, para aqueles grupos ali representados que o Ministério da Educação deveria dar prioridade na sua atuação.
Cabe à Secretaria formular e coordenar as políticas educacionais para os povos do campo, indígenas, quilombolas, estudantes com deficiência, estudantes com surdez, políticas de alfabetização de jovens e adultos, educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental, direitos humanos e políticas educacionais para as juventudes.
No momento posterior à posse, caberia à SECADI, portanto, mostrar que a subida da rampa ultrapassava a alegoria, e era absolutamente necessário assumi-la e operacionalizá-la como compromisso do governo em termos de política educacional para aqueles grupos sociais.
E é nessa direção que vimos trilhando estes três anos e meio de governo do presidente Lula, primeiro sob a gestão do então ministro Camilo Santana e, agora, com o ministro Leonardo Barchini.
Uma das primeiras decisões que tomamos nesse processo de reconstrução foi instituir as Comissões de Participação Social de cada uma das políticas. Vieram CADARA, CONEEQ, CONEC, CONJUVE, CONEBS, CNAEJA, CNEEPEI, CNEEI, CNPEDH, entre outras.
Reerguemos a SECADI na medida em que íamos reerguendo e colocando de pé cada uma das políticas, sempre de mãos dadas com os movimentos sociais que acompanharam cada passo dessa caminhada.
Construímos algo inédito. Os movimentos sociais retroalimentavam as políticas públicas a partir da sua percepção de território e o Estado brasileiro ajudava os movimentos sociais a se fortalecerem como agentes da luta política, mas, também, como espaço-tempo de formação de quadros técnicos e intelectuais.
Foi nessa dialética que conseguimos colocar a agenda da educação popular como política fundamental de Estado. Não podemos negar que essa construção se fez, na maior parte das vezes, sobre um equilíbrio improvável, mas, também, naquilo que Paulo Freire definiu como o “inédito viável”.
Assim, nessa direção, e na crença ‘utópica e real’, produzimos programas enraizados na Educação Popular como a Rede de Cursinhos Populares – CPOP, nas jornadas de alfabetização de jovens e adultos no Nordeste, nas áreas de assentamento e nas periferias em parceria com movimentos sociais como o MST e o Mãos Solidárias, na Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais e na Escola Nacional de Hip-Hop H2E.
Com a mesma crença, passamos a fortalecer o circuito de Cultura e Educação de blocos afro da Bahia, da Orquestra Sanfônica de Exu/PE, da Orquestra Camponesa no Sul do país e, mais recentemente, no Amazonas, no âmbito da cultura juvenil de Parintins.
As políticas educacionais lançadas e implementadas pela SECADI nesse período são políticas estruturais que reconhecem a educação popular como componente fundamental para a tão sonhada democratização da educação brasileira. Para o MEC/SECADI, a educação popular implica tanto no reconhecimento da escola pública quanto no papel desempenhado pelos grupos sociais que insistem em lutar pela diversidade e equidade na educação, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola ou do Pacto EJA.
Cadernos Brasileiros de Educação Popular
É, pois, nesse sentido, que se inserem os Cadernos Brasileiros de Educação Popular. Os Cadernos, ao mesmo tempo que representam uma resposta às demandas dos diversos grupos que participam e orientam as políticas da SECADI e uma síntese de suas reivindicações, nascem como uma das ações que buscam fortalecer a educação popular em toda a sua plenitude e em suas mais distintas dimensões, como a alfabetização de jovens e adultos, a democratização do acesso ao ensino superior, via cursinhos populares, o fortalecimentos dos coletivos de hip-hop, entre outras.
Com os Cadernos, buscamos construir mais uma estratégia de concretização da subida da rampa de 2023, no campo da Educação, no âmbito da educação popular. Com eles queremos reconhecer, divulgar e fortalecer as autorias que acontecem nas experiências dos diversos coletivos parceiros da SECADI e das políticas públicas para as populações periféricas, campesinas, quilombolas, indígenas e ribeirinhas de nosso imenso país.
Não por acaso, do seu Conselho Científico à organização das seções (artigos científicos, ensaios, relatos de experiência, entrevistas e produtos artístico-culturais), privilegiou-se a convivência dos saberes científicos com os populares, tradicionais e periféricos.
E por acreditar neste projeto e desejar torná-lo realidade conosco, eu saúdo o Programa Pensar a Educação Pensar o Brasil, da UFMG, bem como o Projeto Vidas que Aprendem, do Instituto Federal de Mato Grosso, que se tornaram parceiros centrais nesta proposta.
Nosso desejo é que todos aqueles representados pelos grupos sociais que subiram a rampa do Palácio do Planalto, em 1˚ de janeiro, possam ser não apenas objeto destes Cadernos, mas, sobremaneira, sujeitos na escrita de suas páginas e de nossa história.
Afinal, parodiando a canção, é preciso aprender a ler (as letras e o mundo) para ensinar os camaradas!
Zara Figueiredo é Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
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Leia outras crônicas e artigos sobre educação e literatura na coluna Cidades das letras: Literatura e Educação no Brasil de Fato.
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